São Paulo, domingo, 17 de dezembro de 1995
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Polícia Federal tenta impedir subordinação a Procuradoria

ABNOR GONDIM
WILLIAM FRANÇA

ABNOR GONDIM; WILLIAM FRANÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A PF (Polícia Federal) é um caso extremo de república paralela fora de controle. A resistência da maioria dos delegados à transformação da PF em uma polícia sob controle do Ministério Público é o símbolo do superpoder que a instituição não quer perder.
Os agentes em ação vêm colecionando desmandos e obrigando o Ministério da Justiça a intensificar a vigilância sobre funcionários da PF. De 92 para cá, 45 deles foram demitidos.
Hoje, o órgão investiga 33 de seus policiais e delegados sob acusação de cometer irregularidades graves ou praticar atos ilegais e incompatíveis com a função.
A sindicância interna mais aguardada no momento é a que investiga o "grampo" no telefone do embaixador Júlio César Gomes dos Santos. Os depoimentos da sindicância já terminaram, e o delegado Galileu Rodrigues está concluindo seu relatório.
Mesmo com todas as dificuldades legais para se demitir um funcionário público concursado, a PF conseguiu exonerar desde o início do ano -a bem do serviço público- oito policiais e um delegado.
Se todos esses casos forem decididos ainda em 95, a PF poderá terminar o ano com um saldo recorde de afastamentos: 26. No ano passado, foram afastados 21 policiais, entre agentes e delegados. Em 93 foram demitidos a bem do serviço público 8 e, em 92, 7.
O leque de crimes cometidos pelos policiais vai desde exploração sexual de menores a contrabando de armas e drogas.
Em abril de 93, o ex-policial César de Queiroz participou do sequestro do advogado João Ovídio Vale, que acabou forçado a intermediar um pedido de extorsão de US$ 50 mil do deputado Laprovita Vieira (PPB-RJ). A trama foi descoberta e, dois anos depois, Queiroz foi demitido.
Ministério Público
A PF (Polícia Federal) trava hoje uma batalha no Congresso para ficar livre do controle do Ministério Público. Procuradores, setores do Ministério da Justiça e mesmo alguns policiais defendem que a PF vire uma polícia judiciária.
O deputado e delegado Eurípedes Miranda (PDT-RO) apresentou um projeto de emenda constitucional propondo a criação de conselhos de controle externo das polícias Federal, Civil e Militar.
A idéia foi aprovada, em setembro, no 5º Congresso da Condepol (Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira), realizado em Fortaleza. "A sociedade precisa fiscalizar o desempenho das polícias", afirma o deputado.
Na prática, a proposta do deputado revela uma disputa entre os delegados federais e civis e os procuradores federais. "O Ministério Público quer acabar com os inquéritos policiais para aumentar mais o seu poder", diz Miranda.
A substituição dos delegados pelos procuradores é defendida em emenda constitucional do deputado Coriolano Sales (PDT-BA). Para ele, "as polícias estão despreparadas, e 90% dos inquéritos ou não são concluídos ou não identificam os culpados".
Na opinião do diretor da PF, o delegado Vicente Chelotti, a precária infra-estrutura influencia o desempenho. "Minha preocupação é que o estímulo está se esvaindo, e os recursos não vêm". Para ele, isso gera comodismo, que "leva ao despreparo", que "leva você a fazer bobagens".

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