São Paulo, quarta-feira, 27 de dezembro de 1995
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Receita investiga há 4 meses

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal está investigando desde o final de setembro empréstimos feitos pela Universal. A informação foi dada ontem pelo secretário da Receita, Everardo Maciel. O órgão quer saber também a origem do dinheiro usado na compra da TV Record.
A investigação está sendo feita pela Delegacia da Receita em São Paulo e inclui as contas dos últimos cinco anos da igreja e das pessoas físicas envolvidas na compra da Record. Chegou-se a obter quebra de sigilo bancário na Justiça, mas a igreja recorreu e conseguiu suspender a sentença.
Uma decisão do Conselho de Contribuintes da Receita considerou que "a imunidade concedida aos templos não é de caráter amplo e irrestrito, alcançando apenas a renda relativa às finalidades essenciais da entidade", o que não inclui empréstimos.
Os empréstimos foram considerados irregulares pelo conselho. A decisão foi adotada após a Universal questionar cobrança de tributos feita pelos fiscais em São Paulo.
As duas investigações vão ser feitas juntas e incluem ainda os sinais exteriores de riqueza.
No caso dos empréstimos, a interpretação do Conselho de Contribuintes é que se verificou "plenamente um desvio de finalidade". Essas operações não são isentas e deveriam ser tributadas. O conselho é a última instância para apresentação de recursos contra cobrança de tributos.

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