São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 1995
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Privatização rende 25% do previsto pelo governo em 95

GUSTAVO PATÚ; VIVALDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O programa de privatização do governo gerou apenas 25% da receita esperada para 1995. Dos US$ 4 bilhões anunciados pelo ministro José Serra (Planejamento), só foram obtidos US$ 1,004 bilhão.
O valor, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é calculado a partir da cotação do dólar nos dias em que as privatizações ocorreram.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro-interino Andrea Calabi divulgou que o valor deveria chegar a R$ 1,5 bilhão (ou US$ 1,543 bilhão pela cotação comercial de ontem).
Consultado depois pela Folha, Calabi disse, por meio de sua assessoria, ter se confundido e que o resultado final da privatização foi mesmo de US$ 1,004 bilhão.
Em reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Jerusalém, em 5 de abril último, Serra prometeu vender 17 estatais ainda em 1995. A arrecadação prevista em US$ 4 bilhões equivalia à fuga de capital especulativo em março, principal preocupação do governo naquela época.
Entretanto, o governo vendeu sua participação acionária em apenas oito dessas empresas, sendo que só duas (Escelsa e Salgema) eram efetivamente estatais -ou seja, o governo detinha o controle acionário da empresa. Nas demais, o governo vendeu suas participações minoritárias.
Foi o segundo ano consecutivo em que o programa de privatização, criado em 1991, andou a passos lentos. No ano passado, final do governo Itamar Franco, seis empresas foram vendidas por US$ 619,6 milhões.
Mas mesmo Itamar, tido como resistente à venda de estatais, foi mais efetivo que Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro ano de governo. Em 1993, a privatização rendeu US$ 3,03 bilhões.
Em seu programa de governo, batizado de "Mãos à Obra, Brasil", FHC prometeu acelerar as privatizações para abater dívida pública, aumentar investimentos e ajudar na reforma do Estado.
Não foi a única promessa descumprida nessa área. O "Mãos à Obra, Brasil" previa também o uso de "moedas sociais", como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), nos leilões.
Há metas não realizadas previstas em lei. A legislação do Plano Real criou o FADP (Fundo de Amortização da Dívida Pública), baseado em ações de estatais. O fundo nunca saiu do papel.
O ritmo do programa de desestatização gerou brigas com a base de apoio político do governo, especialmente o PFL, e no interior da própria área econômica.
Depois de anunciar com impacto as metas de privatização em abril, Serra passou à defensiva no segundo semestre. Disse que o programa estava no ritmo adequado. Acelerá-lo implicaria perdas de transparência e de dinheiro.
As declarações de Serra foram entendidas como respostas ao PFL, que chegou a sugerir a criação de um "Ministério das Privatizações". O Planejamento tomou da Fazenda o controle das privatizações, a partir do governo FHC.
Mas Serra respondia também aos representantes da equipe econômica, autores do Plano Real, que criticavam o ritmo.
O principal resultado dessa divergência foi a queda do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Edmar Bacha, ligado à equipe do Real mas subordinado a Serra na desestatização.

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