São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 1995
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TCU vai acompanhar instalação de refinaria

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília, vai acompanhar a escolha do Estado do Nordeste que sediará a nova refinaria da Petrobrás.
Quatro Estados da região (Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará) disputam a instalação da refinaria.
O presidente do TCU, Marcos Vinícius Vilaça, disse à Agência Folha, por telefone, que a preocupação do Tribunal é garantir que a decisão seja tomada com base "em critérios absolutamente técnicos".
O TCU já solicitou à Petrobrás que encaminhe todos os relatórios sobre o caso da nova refinaria. O relator do Tribunal que ficará encarregado do caso é Homero Santos, de Minas Gerais.
Vilaça disse que o artigo 70 da Constituição, que trata da "fiscalização operacional", assegura esse direito ao Tribunal de Contas da União.
Segundo ele, se depois da escolha o TCU comprovar que a decisão foi tomada "por outros critérios que não os técnicos", os responsáveis "serão responsabilizados".
Ele não quis adiantar como o TCU responsabilizaria os envolvidos. Disse que "é muito cedo para tratar disso".
Já está definido que caberá ao presidente Fernando Henrique, e não à Petrobrás, a decisão de escolher em qual Estado ficará a refinaria.
O TCU resolveu acompanhar o caso desde o último dia 18, após acatar solicitação do deputado José Mendonça Filho (PFL-PE).
O deputado é casado com Taciana Vilaça, filha do presidente do TCU, Marcos Vilaça, que também é pernambucano.

Apoio de Covas
O governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), 74, tem encontro marcado hoje em São Paulo, às 9h30, com o governador paulista, Mário Covas (PSDB).
Arraes vai pedir a Covas apoio para que a refinaria da Petrobrás seja instalada em Pernambuco.

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