São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 1995 |
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Luís Eduardo vence Genoino e pune PT
DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUEÑO
Magalhães, aliado do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi eleito ontem presidente da Casa ao derrotar por 384 votos a 85 o deputado José Genoino (PT-SP). A votação do candidato petista foi expressiva. A bancada do partido tem 49 parlamentares, e Genoino conseguiu mais 36 votos em bancadas de outros partidos (32 deputados votaram em branco). Além de derrotado na disputa, o PT também ficou fora da composição da Mesa Diretora. Inocêncio Oliveira não permitiu a inscrição do deputado Paulo Paim (PT-RS) para disputar a 3ª secretaria. O PFL e Inocêncio condicionaram a participação do PT na Mesa à renúncia de Genoino. A 3ª secretaria caberia ao PT pelo critério de proporcionalidade, no qual prevalece o tamanho das bancadas dos partidos. Com 49 deputados, é o quinto maior partido. O PT recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para garantir o cargo e estuda um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio à polêmica, Inocêncio chegou a cortar o som do microfone do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que reclamava dos critérios da Mesa. "Casso a palavra de vossa excelência", disse o pefelista, que foi aplaudido. "A composição política se dá antes da disputa. Ou o PT aceita compor antes a chapa ou é briga", afirmou deputado Benito Gama (PFL-BA). A decisão do PFL acabou deixando o PT sem alternativa para a Mesa. "Essa é uma tentativa de dobrar a bancada do PT impondo que se abra mão do direito de divergência", afirmou o líder do PT, Jaques Wagner (BA). O candidato Luís Eduardo, com a maioria dos votos, loteou os cargos entre os aliados. A vaga que caberia ao PT ficou para o PP, sexto maior partido. O PMDB, com a maior bancada, ficou com a primeira vice-presidência e com a quarta secretaria. O critério de proporcionalidade na composição da Mesa é previsto na Constituição (parágrafo primeiro do artigo 58) e repetido no Regimento Interno (artigo 8). "Na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", diz o texto constitucional. A regra permite acordos políticos. Na eleição passada para a Mesa, o deputado do PMDB e atual ministro da Agricultura, Odacir Klein (RS), disputou a Presidência com Inocêncio Oliveira. Perdeu, mas o PMDB compôs a Mesa. No discurso de defesa da sua candidatura, Luís Eduardo prometeu informatizar o processo legislativo, fixar com antecedência a ordem do dia e criar a Comissão Especial do Mercosul para fiscalizar os acordos entre o Brasil e os países vizinhos. (Daniel Bramatti e Denise Madueño) Texto Anterior: Para Jobim, governo espera aprovar menos do que propõe em reforma Próximo Texto: Pefelista apresenta propostas Índice |
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