São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 1995 |
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Terra taxada A questão agrária ganhou destaque com as recentes manifestações do ministro da Agricultura e do próprio presidente acerca das metas de assentamento deste ano e com o primeiro ato do novo governo nesse sentido, a imissão na posse de uma fazenda da Petrobrás destinada a famílias de sem-terra. Em meio à polêmica inevitavelmente levantada pelo tópico reforma agrária, há um aspecto que acaba por vezes deixado de lado, mas que pode contribuir muito para mudar o padrão de utilização da terra no país, com benefícios para toda a população. Trata-se do uso da tributação como estímulo à atividade produtiva rural. A existência de enormes latifúndios improdutivos no Brasil poderia ser combatida com eficácia por meio da cobrança rigorosa de uma carga tributária pesada, punitiva até. Isso desestimularia o uso da terra como reserva de valor, o que causa, hoje, distorções perversas no modo como o país aproveita seu potencial agrícola. Altos impostos tenderiam a forçar especuladores a desfazerem-se de suas propriedades, tornando-as disponíveis para quem quiser efetivamente produzir. As vantagens dessa situação são mais do que evidentes, a começar do espaço que se abre para o aumento da oferta de alimentos e, possivelmente, para reduções de preço para os consumidores. Não só isso, por mais que a agricultura no mundo moderno tenda a ser intensiva em capital, haveria também alguma geração de empregos para o trabalhador rural. É evidente, de outro lado, que a definição de terra improdutiva tem de ser feita com base em critérios técnicos objetivos e razoáveis. Seria necessário assim um debate aberto sobre as normas e limites exigíveis. A própria Constituição brasileira reconhece a finalidade social da terra. Seu uso como mera aplicação financeira ou mesmo sua não-utilização, sob o abrigo da tributação, constitui um desvio particularmente condenável numa nação pobre e faminta como o Brasil. É triste que seja necessário lembrar o óbvio, mas estimular o aumento da produção agrícola precisa ser absolutamente prioritário no país. Texto Anterior: Efeito cachaça Próximo Texto: Coesão social e negócios Índice |
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