São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 1995 |
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Protocolo do Rio foi imposto ao Equador
FERNANDO LARENAS
Na realidade, o protocolo não tinha nada de amistoso. Mas era a única ferramenta jurídica de que o Equador dispunha na época para acabar com a ocupação peruana de suas províncias fronteiriças depois da dura e desigual guerra de 1941, na qual também perdeu 270 mil km2 de território amazônico. Com o aval de Argentina, Brasil, Chile e EUA, o tratado foi aceito pelos dois países em conflito. Para o Equador, pelo menos, não havia alternativa. Vivia-se na época o drama da Segunda Guerra Mundial e os olhares estavam dirigidos para outras áreas do planeta. Mais tarde, as falhas no Protocolo do Rio levaram o Equador a questionar sua validade. O acordo consagra alguns direitos que valem ser assinalados: "As partes poderão, não obstante, ao efetuarem o traçado sobre o terreno, outorgar-se as concessões recíprocas que considerarem convenientes a fim de ajustar a referida linha à realidade geográfica." "Essas retificações serão efetuadas com a colaboração de representantes dos EUA, Argentina, Brasil e Chile." É com base nesse ponto que o Peru deveria aceitar que a realidade geográfica é muito diferente do que acreditavam os países quando subscreveram o acordo. Devido à falta de cartas geográficas precisas na época, acreditava-se que no trecho onde hoje estão ocorrendo os enfrentamentos não havia nada. Isso foi desmentido depois por um levantamento aerofotogramétrico pedido pelos dois países. Acreditava-se que a divisão natural entre os rios Zamora, do lado equatoriano, e Santiago, do lado peruano, era a cordilheira do Condor e que entre eles havia uma distância não superior a 50 km. Mas quando as fotografias foram reveladas, em 1947, descobriu-se que entre os dois rios havia outro —o Cenepa, cenário dos combates em andamento agora. Além disso, a cordilheira do Condor não é mencionada em nenhum convênio anterior ou posterior ao Protocolo do Rio. Há duas cordilheiras, uma de cada lado do rio Cenepa, de modo que parece justa a posição equatoriana de que a fronteira natural é esse rio. Afluente do Marañón, que por sua vez é tributário do Amazonas, ele sempre foi considerado um rio equatoriano. Isso consagraria o direito do Equador a navegar pelo rio Amazonas, que o Peru desconhece. O Protocolo do Rio afirma, no artigo 6º, que "o Equador gozará, para a navegação no Amazonas e seus afluentes setentrionais, das mesmas concessões de que gozam Brasil e Colômbia, mais aquelas que forem conveniadas num tratado de comércio e navegação". Tradução de Clara Allain Texto Anterior: Menem quer mediar conflito Próximo Texto: Walesa pressiona o Parlamento polonês Índice |
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