São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 1995
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Dedução da Lei Rouanet deve subir a 5%

RUI NOGUEIRA
COORDENADOR DE POLÍTICA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O grupo de trabalho que estuda as mudanças na Lei Rouanet vai propor na reunião do próximo dia 13 que as empresas possam abater os gastos com investimento em cultura até o limite de 5% do imposto devido. Hoje, o percentual máximo é de 3%.
Será proposta ainda a possibilidade de pequenas e médias empresas se beneficiarem da lei. Pelas regras atuais, apenas empresas que declaram seu IR pelo sistema de lucro real (declaração detalhada), geralmente grandes empresas, são habilitadas. As empresas que usam o sistema de lucro presumido (declaração simplificada) estão excluídas.
A lei de incentivos culturais foi criada na gestão do então secretário Sérgio Paulo Rouanet, em dezembro de 91, e está sendo revista por ordem do atual ministro da Cultura, Francisco Weffort.
Produtores, empresários e os próprios técnicos do ministério consideram a lei muito detalhista e burocrática, a ponto de poucas empresas se interessaram pelo incentivo fiscal que ela proporciona.
Se nada mudar na Lei Rouanet, os técnicos do Ministério da Cultura calculam que, do teto (R$ 95 milhões) fixado este ano para incentivo fiscal à cultura, via abatimento do IR, nem 10% serão usados efetivamente —em 92 foi usado 1% em 93 e 94, 6%.
O percentual de 5% é considerado pelo grupo de trabalho do ministério o mínimo necessário para "fisgar" os empresários.

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