São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 1995
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IPI rompe acordo dos populares

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindipeças (que reúne os fabricantes de autopeças) anunciaram ontem que não farão mais parte da Câmara Setorial Automotiva caso o governo aumente de 0,1% para 8% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os veículos populares.
A Anfavea, que reúne as montadoras, acredita que o acordo que criou os carros populares "está indo para o espaço".
"Não seremos avalistas na decisão do governo de aumentar os impostos unilateralmente", diz Heiguiberto Della Bella Navarro, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Não vamos ganhar nada mantendo este acordo".
A Anfavea sustenta que a decisão do governo de aumentar o IPI "joga água" no acordo. "O governo federal está mandando para o espaço o instrumento que criou os carros populares", diz Pablo Teruel, assessor de comunicação da Anfavea.
Segundo ele, o presidente da entidade, Luiz Adelar Scheuer, deve manifestar a posição da Anfavea quando o governo anunciar o aumento do IPI, previsto para esta semana.
Ontem, foram anunciadas mudanças nas alíquotas para importação de veículos.
"O governo está desafiando seus parceiros e jogando o acordo por água abaixo. Não me sento mais em nenhuma Câmara Setorial se este aumento do IPI for efetivado", diz Paulo Butori, presidente do Sindipeças.
"Novamente o governo quer que a iniciativa privada pague por sua inépcia em resolver o problema dos gastos públicos", diz Butori.
Nos três casos —montadoras, metalúrgicos e indústria de autopeças—, a decisão de deixar o acordo parte do princípio de que o governo federal, ao aumentar o IPI, não está mais cumprindo a sua parte.
Além disso, estaria aumentando o imposto sem antes tomar qualquer decisão sobre as propostas apresentadas por todas as partes na reunião da Câmara Setorial Automotiva realizada no último dia 6 em Brasília.
A Anfavea calcula que os carros populares ficariam 9% mais caros com a nova alíquota de IPI.
O cálculo leva em conta que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de carros vai incidir sobre uma base maior.
Atualmente, o ICMS (de 12%) é calculado sobre o custo de produção dos veículos. Com o novo IPI, seria aplicado sobre o custo de produção mais 8% —o que equivale a um aumento final de 9%, em média.
O ICMS sobre os populares deve permanecer em 12%, mesmo no caso de aumento do IPI.
Em dezembro de 94, um dos últimos atos do governo Fleury foi transformar em lei a redução de 18% para 12% no ICMS incidente sobre os veículos populares.

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