São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 1995
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Inquérito militar diz que não houve tortura

FERNANDO MOLICA
DA SUCURSAL DO RIO

O IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado para apurar casos de tortura durante a ocupação do morro do Borel (na Tijuca, zona norte do Rio) por tropas do Exército concluiu que os militares não praticaram maus-tratos contra os moradores. A ocupação do Borel começou no dia 25 de novembro do ano passado.
O soldado Cláudio Rodrigues Pereira, 19, que mora no morro, é o único militar acusado. Ele denunciou ter sido agredido por outros militares durante a ocupação e é acusado pelo IPM de ter cometido "transgressão disciplinar de natureza grave ao faltar com a verdade" sobre os maus-tratos que disse ter sofrido.
Laudo do exame de corpo de delito feito em Pereira por médicos do Hospital Central do Exército concluiu que houve "ofensa" a sua integridade corporal, que as lesões encontradas em seu corpo foram causadas por ação contundente e que estas foram geradas por meio "insidioso ou cruel".
Laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal do Rio e que estão anexados ao IPM comprovam lesões em outros três moradores do Borel e que estas foram causadas por ações contundentes.
Em seu relatório, o responsável pelo IPM, coronel Moacyr Gonçalves Meirelles, diz que as acusações feitas pelas supostas vítimas de maus-tratos foram relatadas de maneira "vaga e imprecisa".
No IPM, moradores se dizem vítimas de chutes, socos, tapas, choques elétricos e de imersão em tanques d'água.
Segundo Meirelles, "verifica-se que as denúncias de maus-tratos por poucos moradores não procedem por marcante falta de base comprobatória".
No seu relatório, Meirelles frisa que os exames feitos pelo IML não atestam que as lesões nos três moradores foram resultado de tortura.
O IPM foi entregue ontem à Justiça Militar do Rio. Nos próximos dias o IPM será encaminhado ao Ministério Público, que poderá pedir novas investigações.

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