São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995
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Motta elogia telecomunicações dos EUA

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem, em tom de ironia, que "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil" na política de telecomunicações.
A frase "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil" foi dita em 1964 pelo então embaixador do Brasil nos EUA, Juracy Magalhães.
Motta explicou que, nos EUA, "eles são liberais para fora e extremamente protetores dos bens da sociedade, e as telecomunicações, assim como outros serviços públicos, são bens da sociedade".
O ministro acha que o Estado não pode perder "o poder concendente e fiscalizador" das telecomunicações, que hoje não estaria sendo exercido a contento.
Para o ministro, o Brasil não pode cometer o "erro" de "privatizar o monopólio". Motta defendeu assim a abertura do mercado via concessões em vez de privatizações de empresas.
"Os meios de comunicação são um bem da sociedade e têm que ser usados como bem da sociedade. O resto é balela", disse.
Ele dá como exemplo as linhas de transmissão de dados, as "estradas" das telecomunicações.
Para Motta, a utilização destas linhas tem que ser democrática. Todos devem ter direito a passar por elas, contanto que paguem o pedágio adequado.
"No cenário limite", Motta quer ver o setor de telecomunicações funcionando com a Telebrás como holding com poder concedente, a Embratel executando as estratégias tecnológicas e as "teles" sendo fundidas ou vendidas.
Motta diz que o grande desafio das telecomunicações é chegar a "uma nova era" e para isso são necessários investimentos de R$ 30 bilhões em quatro anos.
O ministro disse que nesta "nova era" —onde não cabe mais "o uso político das telecomunicações, que não é culpa de uma ou outra pessoa"—, as empresas estatais precisam de autonomia orçamentária e nova forma de licitações para competir com as firmas privadas.
"Se colocar hoje a empresa privada competindo com a empresa pública, a pública quebra em um ano. É covardia", disse Motta.
Por isso, ele acredita que devam ser modificados alguns aspectos do funcionamento das estatais, que deveriam ter orçamentos próprios desvinculados do orçamento da União e métodos menos burocráticos para licitações. Motta propôs um "pacto ético" para as concorrências do setor.

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