São Paulo, sábado, 25 de fevereiro de 1995 |
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Stephanes busca imposto para sustentar Previdência
MARTA SALOMON; SILVANA QUAGLIO
Esta foi a fórmula encontrada para reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos das empresas, um compromisso assumido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Financiamento No pacote previdenciário a ser encaminhado ao Congresso, em março, serão mantidas as quatro fontes atuais de financiamento para evitar contestações na Justiça. São elas: salários, folhas de pagamentos, faturamento e lucros das empresas. Mas é pouco. Somente com a criação de uma quinta fonte o governo poderá pôr em prática a promessa de reduzir o chamado "custo Brasil" sobre as folhas salariais das empresas. Stephanes não concordou em reduzir as atuais contribuições sem que a Previdência tivesse uma compensação. O assunto ainda divide os ministros envolvidos com a reforma. A proposta de se criar uma alíquota sobre as movimentações bancárias —a exemplo do extinto IPMF (imposto sobre cheques)—, apresentada por Stephanes, é contestada pelos ministros da área econômica. Teme-se o "efeito cascata" da nova alíquota sobre os preços, informou o ministro, que ainda não descartou a hipótese. Para driblar o impasse criado no governo, a opção dos ministros da área econômica foi deixar o caminho aberto para a nova contribuição e definir mais tarde como ela seria cobrada. Entre as alternativas apontadas pela Previdência para baixar os custos está a suspensão das contribuições para entidades privadas de serviço social e treinamento de mão-de-obra, como o Sesi, Senai, Senac e Sesc. Mas os empresários são contra. Um forte lobby da indústria e do comércio trabalha pela manutenção desta verba, que representa 2,5% sobre todos os salários. Empurra-empurra A opção apontada pelos empresários é cortar a contribuição para o salário-educação, de 2,5%, destinada ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. "Seria um ato de lesa pátria acabar com as contribuições para entidades como o Sesi e o Senai", defende Dagoberto Godoy, presidente do Conselho de Relações Legislativas da CNI (Confederação Nacional da Indústria). "Esta é uma guerra de empurra-empurra", concluiu Stephanes, que concorda com a tese de baixar o chamado "custo Brasil" para dar maior competitividade à produção nacional. O ministro resiste ao corte nas contribuições que financiam a Previdência. "Só podemos reduzir as contribuições se houver uma compensação", afirma. Texto Anterior: Dublê de corpo Próximo Texto: PT se opõe a Jobim e quer reforma eleitoral já Índice |
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