São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 1995
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Regulamentação se arrasta há 6 anos

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há lobby até contra o projeto que tenta controlar a ação de lobistas no Congresso. Uma proposta impondo o cadastramento e prestação de contas pelos lobistas é debatida há seis anos pelos parlamentares, mas não conseguiu virar lei.
"Certamente muita gente prefere agir na clandestinidade", disse o vice-presidente Marco Maciel. Autor do projeto, ele se diz um especialista no assunto. "Sou um lobicólogo e digo que houve lobby contra o projeto", brinca.
Maciel considera legítimo o jogo de pressão e a tentativa de influenciar nas decisões do Congresso, do Executivo ou da Justiça. Mas insiste em criar mecanismos de controle.
"Não vamos acabar com o lobby, mas devemos fiscalizá-lo",sustenta. O projeto de Maciel, já aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara desde 93. Ele estabelece o controle da atividade por meio do cadastramento dos lobistas pela direção do Congresso.
As pessoas físicas e jurídicas dispostas a influenciar o processo legislativo (classificação legal dos lobistas) seriam obrigadas a prestar contas duas vezes por ano, com uma detalhada discriminação de gastos. As declarações seriam divulgadas ao final de cada semestre.
A proposta, segundo Maciel, é "modesta", comparada à legislação dos Estados Unidos, que determina os tipos de presentes que uma autoridade pode receber e regula até o lobby de representantes estrangeiros.
Sem qualquer controle, o Congresso é um campo livre para o assédio de lobistas, que circulam sem identificação. "É constrangedor ser abordado por uma figura que não sabemos se é um simples visitante ou um pilantra", desabafa o deputado José Genoino (PT-SP).
(MS)

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