São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 1995
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Secretaria muda para atrair empresas

ELVIS CESAR BONASSA
DA REDAÇÃO

A reformulação em curso na Secretaria de Estado da Cultura tem o objetivo de montar uma estrutura adequada para atrair os recursos da iniciativa privada.
A nova estrutura se baseia na formação de uma cooperativa de músicos —que absorve a Universidade Livre de Música, com seus corais e orquestras—, na revitalização de sociedades de amigos de museus e na criação, a médio prazo, de uma fundação cultural.
O que há em comum entre as três idéias é a possibilidade de negociar patrocínios diretamente com empresas e, além disso, vender serviços. No caso das orquestras e corais, por exemplo, as apresentações eram sempre gratuitas. Se recebessem algum cachê, o dinheiro era revertido para o caixa geral do governo do Estado.
Tranformados em cooperativas, poderão passar a cobrar cachê para apresentações privadas e ficar com o dinheiro —além do contrato que será firmado com o governo do Estado, garantindo a sobrevivência mínima da cooperativa.
O mesmo raciocínio vale para as associações de amigos. Poderão captar recursos sem depender de qualquer passagem pelos trâmites —e cofres— públicos.
A planejada fundação cultural leva essa idéia ao seu limite. Ela ficaria responsável pela contratação de pessoal e organização de eventos, sob coordenação da Secretaria (um tipo de coordenação ainda indefinido), captando recursos privados e usando uma parcela de dinheiro público.
Essa reorganização suscita uma questão básica: qual o interesse da iniciativa privada em entrar no financiamento da cultura e como se dará essa colaboração?
As empresas têm hoje uma atuação tímida, apesar das leis de incentivo —Rouanet (federal) e Mendonça (municipal)— garantirem retorno quase integral do investimento feito, sob forma de abatimento no imposto. Mesmo assim, apenas cerca de 15% dos projetos aprovados pelos mecanismos legais consegue atrair interesse de algum patrocinador.
Isso indica que, mais importante do que o abatimento, é a possibilidade de conseguir visibilidade, retorno institucional e de marketing, através de patrocínios culturais. Eventualmente, lucro.
Interesse legítimo, mas que coloca limites às possibilidades dessa colaboração. É possível —até previsível— que os empresários direcionem seus investimentos para projetos já consagrados ou eventos de grande porte, deixando de lado atividades que eram abrigadas pela antiga estrutura da secretaria.
Um exemplo: as oficinas culturais, temporariamente desativadas, permitiram o surgimento de peças teatrais —como "Robinson Crusoé", ainda em cartaz. Quando o trabalho começou, não se tinha idéia que iria desembocar em um espetáculo comercial. Não havia um "produto" a ser oferecido.
Ao mesmo tempo, Gianfrancesco Guarnieri não precisou do governo para atrair interessados em patrocinar "A Canastra de Macário", em cartaz. Conseguiu os recursos por se tratar de Guarnieri.
Esses dois casos ilustram o panorama da discussão que se trava em torno da "nova secretaria": se cabe ao Estado o papel de "intermediário" de recursos privados e de que forma o governo vai garantir a manutenção de atividades que não se adaptem às expectativas e interesses privados.

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