São Paulo, terça-feira, 7 de março de 1995
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Deputados vão tentar mudar MP da mensalidade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os deputados Ricardo Gomyde (PC do B-PR) e Lindberg Farias (PC do B-RJ), ex-dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), vão tentar modificar a MP (medida provisória) do governo que trata das mensalidades escolares. A emenda à MP será apresentada hoje.
Eles também recorreram ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP com uma adin (ação direta de inconstitucionalidade). No recurso, pedem que o STF derrube os artigos que permitem aumentos acima da inflação.
Hoje, eles devem apresentar um requerimento pedindo a convocação do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e do secretário de Acompanhamento de Preços, Milton Dallari, para explicarem o reajuste das mensalidades na Comissão de Educação.
Na sexta-feira passada, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Severiano Alves (PDT-BA), já anunciara a convocação do ministro da Educação.
Farias prevê a realização de passeatas e greves estudantis caso o reajuste das mensalidades seja mantido nos termos da medida provisória reeditada neste mês pelo vice-presidente, Marco Maciel, no exercício da Presidência.
"Os estudantes estão revoltados. Muitos votaram no presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vão se mobilizar contra ele se o caso das mensalidades for tratado dessa maneira", disse Farias.
A emenda dos deputados quer mudar três pontos da MP. Retirar a possibilidade de reajuste na data-base dos professores, permanecendo o reajuste apenas em junho, um ano após a conversão de cruzeiros reais para real.
Segundo os deputados, esta possibilidade aberta pela MP vai antecipar, na prática, o reajuste das mensalidades para março, mês da data-base na maioria das escolas particulares do país.
Os deputados querem retirar também do texto a possibilidade de as escolas incorporarem a elevação dos custos no reajuste das mensalidades. "Permite-se com isso que as escolas aumentem as mensalidades todos os meses com a apresentação da planilha de custos", disse Gomyde.

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