São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 1995 |
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Senado requer dossiês e chama secretário para depor
LUCAS FIGUEIREDO
A decisão foi tomada a partir de requerimento do senador Bernardo Cabral (PP-AM) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A comissão também aprovou requerimento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para que o governo apresentasse documentos relativos ao projeto. Serão requisitados os dossiês sobre o Sivam enviados pelo governo às embaixadas dos 16 países interessados em participar da concorrência informal. Também serão pedidas as propostas finais das duas empresas estrangeiras pré-selecionadas para o fornecimento de equipamentos e o documento de dispensa da licitação para contratação da empresa gerenciadora do projeto, a Esca, do Brasil. O projeto Sivam, orçado em US$ 1,4 bilhão, está sendo alvo de disputas entre os EUA e a França, que se acusam de ter promovido irregularidades na concorrência informal promovida pelo governo brasileiro. A empresa francesa Thomson perdeu a disputa pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos para a norte-americana Raytheon. O governo dispensou a licitação alegando motivos de "segurança nacional". A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados quer que o ex-chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) no governo Itamar Franco, almirante Mário César Flores, preste seu depoimento sobre o projeto até o dia 15 deste mês, data prevista para assinatura dos contratos com a Raytheon e a Esca. Os deputados Aldo Arantes (GO) e Socorro Gomes (PA), ambos do PC do B, encaminharam ontem à Mesa da Câmara requerimento para que a SAE forneça mais informações sobre o projeto. O Sivam vai vigiar o espaço aéreo e terrestre da Amazônia, acompanhando os movimentos de narcotraficantes e contrabandistas. Radares e satélites também vão captar dados sobre biodiversidade, recursos minerais e reservas indígenas. A execução do projeto é uma reivindicação dos militares brasileiros. Anteontem, o governo decidiu renegociar o contrato do Sivam. O projeto foi incluído no pacote de contratos do governo que serão reavaliados. A renegociação deve ocorrer após o dia 15 de março. A renegociação não será feita com os outros contratos do governo por se tratar de assunto de "segurança nacional". O ministro do Planejamento, José Serra, irá tratar da reavaliação do contrato diretamente com Sardenberg e com o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra. Texto Anterior: Vale e BNDES discutem privatização Próximo Texto: Novo acordo retoma a "Operação Rio" Índice |
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