São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
ONGs propõem declaração alternativa
CLÓVIS ROSSI
A decisão foi tomada porque as ONGs discordam do excesso de confiança no mercado que vêem no texto oficial, conforme a Folha já antecipou. A Declaração Alternativa de Copenhague afirma: A sobrestimação que o documento faz de forças de mercado livre e aberto não sujeitos à prestação de contas, como base para organizar as economias nacionais e internacional, agrava em vez de aliviar a presente crise social global. Para as ONGs, "o sistema neoliberal dominante, como modelo universal para o desenvolvimento, fracassou". Mais: "Os programas de ajuste estrutural impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (Bird) consistentemente minaram o progresso econômico e social ao reduzir salários, solapar o meio de vida de pequenos produtores e ao colocar os serviços sociais, particularmente saúde e educação, fora do alcance dos pobres". O documento não oferece, entretanto, um modelo alternativo, a não ser uma obviedade: "O desenvolvimento social só pode ser alcançado se todos os direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais e culturais) de todos os indivíduos e povos foram atendidos". Reforma Agrária O máximo de propostas concretas que as ONGs apresentam alcançam apenas detalhes, embora importantes: reforma agrária, por exemplo, ou a aplicação do chamado Imposto Tobim, com uma alíquota de 0,5%, para taxar "todas as transações especulativas com moeda estrangeira". O documento das ONGs faz ressurgir o velho conflito esquerda-direita dos tempos da Guerra Fria, mas com outra dimensão. As ONGs fazem parte do processo de discussão oficial. Não ficam à margem, ao contrário do que ocorria antes com os partidos e movimentos de esquerda. Basta lembrar que o documento do governo brasileiro à cúpula, relatando a situação social do país, foi elaborado com a contribuição de entidades da sociedade civil e recolhe dados estatísticos até do Desep, braço de estudos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), vinculada ao PT. É significativo, a propósito, que a crítica da CUT ao documento oficial de Copenhague seja mais moderada do que a contida no texto alternativo. "É um primeiro passo, não tão bom quanto deveria ser", limita-se a dizer Kjeld Jacobsen, secretário de Relações Internacionais da central brasileira. A CIOSL (Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres, que representa 188 organizações de 134 países, entre elas a CUT) é até mais otimista: "É um grande passo adiante", diz o inglês Bill Jordan, seu secretário-geral. Documentos Os dois documentos da conferência, chamada de Cúpula do Homem, ficaram prontos ontem, depois de quatro dias de maratônicas discussões sobre detalhes. Um é a declaração de intenções, que contém os nove compromissos e, agora, um décimo (sobre educação). Entre eles, criação de um ambiente econômico, social, político e cultural que permita alcançar o desenvolvimento social e garantir acesso universal à educação básica até o ano 2000. Os dois principais são a erradicação da pobreza e a obtenção do pleno emprego. O outro texto é um programa de ação que informa como atingir os objetivos propostas. Mas a linguagem é muito genérica. Texto Anterior: Israel e OLP acertam prazo para acordo Próximo Texto: Britânicos vetam anúncio do Bird Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |