São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 1995
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Saiba evitar problemas com planos de saúde

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os planos de assistência médica lideram as reclamações ao Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor). Em 94, o órgão recebeu 3.744 queixas contra convênios, 29,19% do total (veja quadro).
Um dos problemas mais enfrentados por conveniados é com as chamadas doenças pré-existentes, diz Maria Lumena Sampaio Ribeiro, 36, diretora de atendimento ao consumidor do Procon. Os convênios têm cláusulas que prevêm que doenças existentes antes da assinatura do contrato não são cobertas.
"Em muitos casos, a pessoa paga o convênio durante anos. Um dia, é internada e descobrem que ela é diabética. A empresa do convênio diz que a doença é pré-existente ou crônica e não cobre o tratamento", afirma Maria Lumena.
Segundo ela, a decisão de considerar a doença pré-existente ou não é tomada exclusivamente pela empresa. "Não existe discussão médica definitiva sobre isso."
Os reajustes também perturbam os conveniados. "Os convênios não têm um índice próprio para reajuste. As empresas dizem que o reajuste está atrelado aos custos médicos e hospitalares e o consumidor não tem como questionar."
Para evitar problemas, Maria Lumena dá algumas dicas: 1) é preciso questionar todas as cláusulas do contrato; 2) não se baseie apenas na palavra do vendedor e confirme os dados com a empresa; 3) verifique quais os benefícios efetivos do plano; 4) Cheque índice e periodicidade dos reajustes.
A advogada Rosana Chiavassa, 34, especializada em ações contra empresas de planos de saúde, diz que "além de pesquisar muito, é fundamental ver o contrato ou a apólice antes de assinar".
"Se o vendedor prometer alguma coisa que não estiver no contrato, o consumidor deve pedir a garantia por escrito", diz Rosana.
Ela afirma que os consumidores tiveram ganho de causa em 95% dos casos de que cuidou e que já foram encerrados.
O promotor Marco Antonio Zanellato, 42, da Promotoria de Justiça do Consumidor, diz que o Código de Defesa do Consumidor, que completou quatro anos no último sábado, ajudou a defender o consumidor de cláusulas de contratos consideradas abusivas, inclusive em convênios médicos.
O comerciário Sérgio Martins Lopes, 45, diz enfrentar um problema com seu plano. Ele afirma ter contrato com a Sul América há quatro anos. Segundo Lopes, desde novembro ele tem um plano que dá direito a transplante.
"Estou precisando de um transplante de fígado. A empresa aceitou o pedido só que não tem equipe médica credenciada para esse tipo de operação. Os custos ficariam em torno de R$ 40 mil", diz. Ele ameaça entrar na Justiça.
A Folha entrou em contato com a Sul América na última sexta. Como solicitado, foi passado um fax pedindo informações sobre o caso de Lopes, mas a resposta não foi enviada.

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