São Paulo, terça-feira, 14 de março de 1995 |
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Governo conclui projeto de nova fundação
ELVIS CESAR BONASSA
O projeto ficou pronto no final de semana. Será anunciado hoje pelo secretário da Cultura, Marcos Mendonça. A fundação, acredita ele, vai ajudar a recompor a estrutura de sua secretaria, desmontada pela saída dos funcionários ligados ao Baneser, demitidos por ordem do governador Mário Covas. Segundo o texto, ao qual a Folha teve acesso, a fundação contará com uma porcentagem fixa do orçamento do Estado e vai procurar obter dinheiro também junto à iniciativa privada. A fundação, assim que criada, vai abrir concurso público para preencher suas vagas. Os funcionários demitidos do Baneser podem ser beneficiados no concurso —eles devem ganhar uma pontuação especial, de acordo com o tempo de serviço prestado à secretaria. Essa pontuação será levada em conta para a definição da colocação final dos candidatos. O modelo do novo órgão é a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que fornece bolsas para pesquisa científica. Com uma diferença fundamental: a Fapesp cuida apenas de suprir recursos financeiros. A nova fundação cultural terá também recursos humanos. A secretaria planeja estruturar na fundação cultural um corpo fixo de funcionários especializados em cultura. No caso da Fapesp, há uma limitação de gastos com pessoal e custeio. Aproximadamente 90% dos recursos da instituição são gastos diretamente em atividades-fim —ou seja, bolsas e financiamentos. No caso da fundação cultural, a inclusão dessa limitação, se for feita, deve obedecer a um critério mais elástico. Como será responsável também pela contratação de pessoal especializado, vai consumir um percentual mais alto com folha de pagamento e verbas de custeio. Esses detalhes precisarão ser negociados com os deputados. A secretaria esperou a posse das novas bancadas (que acontece amanhã) para enviar o projeto. Não quis negociar com as bancadas antigas, com o argumento de que a tramitação poderia sofrer interrupções. Algumas discussões já foram encaminhadas. O deputado César Callegari (PMDB), um dos críticos da desmontagem da estrutura da secretaria, garantiu que seu partido dará apoio ao projeto. Essa declaração de apoio não é suficiente para garantir rapidez na tramitação do projeto. O prazo para aprovação é indeterminado: pode ser acelerado, consumindo uns dois meses, ou se perder na ordem das prioridades de votação. Além da criação da fundação, via projeto, há problemas adicionais a serem resolvidos. Como se trata de um novo órgão, não existe previsão de recursos neste ano no Orçamento estadual. Há duas possibilidades, que dependerão das negociações com os deputados. O governo pode mandar, junto com o projeto do novo órgão, uma reformulação do Orçamento, incluindo uma nova rubrica de gastos. Se isso não for possível, a outra opção é tentar trabalhar neste ano apenas com recursos privados —se houver— e deixar a dotação orçamentária para o ano que vem. Texto Anterior: Zemeckis ganha prêmio da Director's Guild; Poeta dominicano morre em noite de prêmio; Madonna teve 11 singles no topo das paradas; Quadro de Picasso é recuperado em Chicago Próximo Texto: Romênia sedia Congresso de Drácula Índice |
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