São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 1995
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Convenção do efeito estufa pode malograr

DANIELA CHIARETTI
GERENTE DO BANCO DE DADOS

A credibilidade da Convenção sobre Mudanças Climáticas, um dos documentos mais importantes da Eco-92, estará em xeque nos próximos dias.
Delegados dos 166 países que assinaram o acordo internacional no Rio, em junho de 1992, se encontrarão em Berlim, entre 28 de março e 7 de abril, para tentar resolver o que não foi possível durante a Eco-92: acertar um acordo internacional mais objetivo em relação ao controle da emissão de gases do efeito estufa.
Trata-se, efetivamente, de um problema que foi postergado. A Convenção de Clima só teria sentido se fosse acatada pelos Estados Unidos, país que emite, sozinho, cerca de 25% do total das emissões de gás carbônico (CO2) produzidas, por exemplo, por usinas de carvão ou automóveis.
O custo econômico disto é evidente, e os EUA, durante as negociações da Eco-92, resistiam a acatar compromissos que estabelecessem metas e números globais.
Embates diplomáticos bizantinos conseguiram fazer com que os EUA aceitassem um artigo pelo qual os países desenvolvidos se comprometem a estabilizar suas emissões de CO2, no final da década, aos níveis de 1990.
O que foi considerado um trunfo, à época, tornou-se um dilema, agora. "O grande problema da Convenção do Clima é que ela é genérica demais, parece uma declaração de boas intenções", diz Thomas Fatheuer, pesquisador alemão que trabalha em uma das maiores ONGs brasileiras, a Fase, sediada no Rio.
A questão foi agravada por dois novos parâmetros que surgiram nestes últimos três anos - um científico e outro pragmático.
O parâmetro científico partiu de uma conclusão recente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática), ligado à ONU (Organização das Nações Unidas) e que reúne opiniões de mais de 400 cientistas do mundo. São os trabalhos do IPCC que subsidiam as decisões políticas.
Segundo o estudo do IPCC, se as emissões globais de CO2 fossem estabilizadas hoje, as concentrações do gás continuariam aumentando na atmosfera e afetando a temperatura do planeta.
A este dado, que evidencia a necessidade de se rever o previsto pela convenção, somou-se outro, mais próximo da realidade. Dos 15 países desenvolvidos que declararam quanto realmente emitem, apenas seis acreditam na redução das emissões de CO2 no ano 2000.
Para que o tema avance, é preciso que se produza um acordo com maior força internacional —um protocolo. É aí que está o novo nó. Desta vez, o bloqueio parte dos países árabes.
Se depender da Arábia Saudita e do Kuait, grandes produtores de petróleo, a convenção não avançará um palmo. Os dois países se juntaram aos que negociarão em Berlim e podem vetar as decisões.
O que há na mesa de negociação, neste momento, é uma única proposta de protocolo apresentada por um grupo de 36 países insulares. Por ela, os países industrializados se comprometeriam a reduzir em 20% as emissões de CO2 até o ano 2000.
Estes países temem o que os cientistas suspeitam, mas não comprovaram: que eles venham a perder parte de seus territórios se o efeito estufa aumentar, a temperatura da Terra também, e, assim, o nível dos oceanos.
Mas a proposta tem poucas chances de sucesso, segundo a Folha apurou. Há outra linha de negociação, mais vaga e por isto mais provável de ser aceita, apresentada pelo governo alemão. A idéia é fazer com que os países industrializados se obriguem a metas de redução mais amplas e dêem início, em Berlim, à negociação de um protocolo.
A Alemanha está em posição confortável para debater o assunto. O país conseguiu reduzir suas emissões de CO2 em 15% entre 1987 e 1992. Além disso, há o interesse econômico: o país lidera o mercado de produtos ambientais na Europa.
A " Cúpula de Berlim" pode, no entanto, ter um fecho animador, na opinião de Luiz Gylvan Meira Filho, chefe da delegação brasileira no último round de negociações internacionais antes de Berlim. "Existe uma boa perspectiva de que o encontro chegue a um acordo", diz ele.

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