São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 1995 |
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Senado gasta R$ 1 mi com apartamentos
LUCIO VAZ
Desaparelhado para produzir leis e fiscalizar o Executivo, o Senado tem sido ágil na produção de gastos supérfluos. Um exemplo é o processo de licitação para comprar 35 toneladas de café, 30 toneladas de açúcar e 21,5 mil garrafões de 20 litros de água mineral. A direção considerou absurda a licitação para comprar mais de cem toneladas de alimentos, já que, com inflação baixa, não se justificaria o estoque de produtos. O custo seria de R$ 150 mil. Ficou decidido que as compras serão feitas parceladamente, na medida das necessidades. Haverá, ainda, um corte de 20% no total das aquisições. O Senado gastou 27 toneladas de café em 94. O Senado mantém despesas fixas que contribuem pouco ou nada para a atividade legislativa. Cada senador tem uma cota anual para o transporte de dez toneladas (impressos e móveis, por exemplo) para o seu Estado. O "Senadinho" (representação do Senado no Rio de Janeiro) mantém 83 funcionários sem função. O órgão será mantido até que todos se aposentem. A comissão não sabe ainda qual é o custo real dessa representação no Rio. A única utilidade do "Senadinho" é oferecer transporte e ajudar os senadores a embarcar no aeroporto do Galeão. Cada senador recebe uma passagem por mês para o Rio de Janeiro. O sistema de informatização dos gabinetes dos senadores custou R$ 13 milhões. Eles recebem no gabinete dados do Prodasen (Centro de Processamento de Dados), imagens das comissões e do plenário e os canais de televisão. Mas o sistema funciona precariamente por falta de funcionários qualificados para o serviço e por falhas estruturais. As câmeras fixas instaladas no plenário e nas comissões não permitem o acompanhamento dos trabalhos. O desvio de função é outro problema. Além de acomodar motoristas e seguranças, os gabinetes estão inchados com 366 funcionários da gráfica do Senado. Todos os contratos com firmas prestadoras de serviços estão vencidos e prorrogados. Muitas das despesas serão investigadas pela nova administração. Os gastos com os apartamentos pagam os serviços de reposição, obras, consertos e vigilância. O senado gastou R$ 50 mil para reformar cada um dos 24 gabinetes da Ala Teotônio Vilela. Dois antigos gabinetes foram transformados em um —a obra consistiu em derrubar paredes e abrir portas. O novo diretor-geral, Alexandre Dupeyrat, encontrou mais uma despesa de R$ 250 mil por conta de "serviços especiais" nos gabinetes. Até ontem, ninguém havia descoberto o tipo de serviço realizado. Dupeyrat abriu diligência. Imobilismo A inoperância da estrutura administrativa do Senado é acompanhada pela ineficiência na sua atividade: o processo legislativo. Das últimas cem leis sancionadas pelo presidente da República, 81 foram de iniciativa do próprio Executivo. A baixa produtividade é consequência da concentração de poderes nas mãos do Executivo e da omissão do próprio Legislativo. Sem uma regulamentação eficiente, as medidas provisórias emperram os trabalhos do Congresso. O presidente sancionou o último Orçamento com 5.640 vetos. Se os vetos forem analisados em bloco, será utilizado um documento com 452 páginas. Como cada senador (81) e cada deputado (513) teria que votar 5.640 vezes, teriam que ser apurados 3.350.000 votos. Na última votação foram apurados 81 vetos em oito horas. Mantida esta proporção, seriam gastos 35 dias para a apuração. Texto Anterior: Primeiro escalão desce às bases Próximo Texto: Vale e BNDES investem R$ 5 mi em propaganda Índice |
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