São Paulo, quinta-feira, 23 de março de 1995
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Covas muda e decide vender elétricas

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), anunciou ontem um programa de reestruturação das empresas do setor elétrico.
O plano prevê a privatização das estatais Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Eletropaulo e CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).
Durante a campanha eleitoral, Covas se manifestava contrariamente à venda dessas empresas.
Após sua vitória, disse que privatizaria apenas a CPFL. As outras duas empresas do setor continuariam com o Estado.
A venda das ações deve ser iniciada dentro de dois anos.
O patrimônio dessas empresas é avaliado em R$ 15,8 bilhões. O dinheiro arrecadado com a venda servirá para cobrir dívidas do Estado, entre elas a do Banespa.
Antes da venda de ações das elétricas, as empresas sofrerão uma série de alterações.
O plano é complexo. Em sua primeira etapa, haverá uma separação contábil das atividades de cada empresa.
O desmembramento patrimonial prevê a criação de subsidiárias para cuidar de áreas específicas do setor elétrico.
As empresas serão divididas nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia.
Nessa fase, por exemplo, haverá a Cesp-Geração, Cesp-Transmissão e Cesp-Distribuição. O mesmo ocorrerá com a Eletropaulo.
Sem contar com linhas de transmissão, a CPFL terá segmentos apenas nas áreas de geração e distribuição.
Numa segunda etapa, haverá a fusão das subsidiárias das áreas de transmissão.
No caso de geração, as empresas serão reagrupadas através de conjuntos de usinas e de bacias hidrográficas.
A área de distribuição será formada por empresas de pequeno porte que atenderão a conjuntos homogêneos de municípios ou regiões de São Paulo.
Na terceira etapa, haverá a abertura dessas empresas ao capital privado.
O governo não teme a perda do controle acionário das empresas. O plano prevê mecanismos para manter o controle da política energética nas mãos do Estado.
Um desses mecanismos é a criação da Comissão de Serviços Públicos de Energia.
O órgão ficará responsável por estabelecer regras e garantir seu cumprimento pelos novos acionistas.
Um segundo mecanismo de controle é o chamado "Golden Share".
Trata-se de um sistema que dá direitos ao Estado de cobrar dos futuros proprietários das empresas a garantia de um atendimento adequado à população.
Covas pretende submeter seu plano de reestruturação das empresas elétricas a um amplo debate com partidos políticos e sindicatos.
Muitas das medidas terão que ser aprovadas pela Assembléia Legislativa.
Para o secretário de Energia, David Zylbersztajn, a divisão das energéticas em empresas menores criará estruturas mais "ágeis e enxutas", mais valorizadas e mais fáceis de serem vendidas.

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