São Paulo, terça-feira, 28 de março de 1995
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Secretário vê caráter político

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário estadual da Justiça e da Administração Penitenciária, Belisário dos Santos Júnior, disse ontem que considera "políticas" algumas rebeliões de presos ocorridas este ano. Segundo ele, são "movimentos que não podem ter suas reivindicações atendidas".
Santos Júnior citou a rebelião em Tremembé como exemplo. "Os presos parecem estar querendo testar a administração para ver até onde o governo do Estado cede", disse. Segundo ele, a orientação do governador Mário Covas é "negociar sempre, sem criar riscos à segurança da população, ao ceder armas e veículos para fuga".
Santos Júnior afirmou que o pedido de desativação do anexo da Casa de Custódia, feito pelos presos de Tremembé, mostraria o caráter político do movimento.
"Não há motivos ou meios para se fazer essa desativação. O local abriga pessoas que cometeram crimes muito graves." Santos Júnior disse considerar isoladas essas rebeliões supostamente políticas.
Segundo o secretário, outras rebeliões —a maioria em sua opinião— têm como motivo as más condições carcerárias e o acúmulo de processos na Justiça. "Os detentos pedem maior atenção do Poder Judiciário. Nesses casos, tentamos atender os presos e as rebeliões acabam bem."
Em 95, já aconteceram 11 rebeliões no Estado: cinco em penitenciárias, cinco em delegacias e uma em cadeia pública. Delegacias e cadeias são ligadas à Secretaria da Segurança Pública.
O governador Covas deve decidir nos próximos dias a possível união das secretarias da Administração Penitenciária e da Justiça, acumuladas por Santos Júnior.
Grupos ligados à defesa dos direitos humanos, como a Pastoral Carcerária da arquidiocese de São Paulo, defendem a manutenção das duas secretarias, sob o argumento de que os presos ficam mais protegidos com uma pasta específica para assuntos carcerários.
Outros grupos são pela a unificação. Acreditam que o acesso da Secretaria da Justiça ao Judiciário poderia melhorar a situação dos presos.

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