São Paulo, quinta-feira, 6 de abril de 1995
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Médicos abrem cooperativas em SP

LUIS HENRIQUE AMARAL
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura de São Paulo assinou ontem protocolos de intenções com seis cooperativas de médicos interessadas em participar do PAS (Plano de Assistência à Saúde).
As novas cooperativas compreendem seis das dez Administrações Regionais de Saúde da cidade. Cada uma das cooperativas tem entre 20 e 40 médicos.
O PAS é chamado pelo prefeito Paulo Maluf de "plano de saúde do pobre". Pelo projeto, cada morador será obrigado a se cadastrar no posto de saúde de seu bairro para ter direito a uma carteirinha.
Através desse documento, o morador poderá fazer consultas e exames. Ele será atendido, gratuitamente, por um médico ligado a uma cooperativa de médicos.
O plano vai funcionar como uma espécie de seguro de saúde. A prefeitura pagará à cooperativa um valor fixo por mês por pessoa cadastrada (R$ 10). Se o número de pessoas atendidas for baixo, os médicos terão maior possibilidade de lucro e vice-versa.
A assinatura do decreto aconteceu no Palácio das Indústrias, sede da prefeitura. A maioria dos médicos que compareceu ocupavam cargos de confiança na prefeitura.
Um dos poucos médicos que não tinham esse perfil era Manoel Antônio Perez, que trabalha em uma unidade de saúde na Penha (zona oeste). Ele defendeu o PAS.
Para ele, com as cooperativas, os médicos vão se sentir como donos dos hospitais. "Eles cuidarão dos pacientes e do patrimônio como se fosse o consultório deles."
O Sindicato dos Médicos de São Paulo entrou ontem com uma representação no Ministério Público Estadual solicitando a abertura de ação contra o PAS (leia ao lado).
Segundo o secretário da Saúde, Getúlio Hanashiro, os médicos que se recusarem a participar do PAS serão transferidos para outras unidades da secretaria onde não serão criadas cooperativas.
É justamente esse ponto que o sindicato dos médicos está questionando na Justiça.
"A prefeitura não pode transferir um médico de maneira arbitrária por ele se recusar a participar de uma cooperativa", diz o presidente do sindicato, Tito Neri.
Segundo ele, a Constituição garante que é "plena a liberdade de associação" e que "ninguém poderá ser compelido a se associar ou permanecer associado".
"A transferência tem caráter punitivo e a nossa intenção é impedir o caráter abusivo dessa medida da prefeitura", diz Neri.
Para Hanashiro, o sindicato critica o PAS por motivos políticos. "Eles são ligados à Central Única dos Trabalhadores e não têm interesse que o plano dê certo."

LEIA MAIS Sobre o PAS na PÁG. 3-2

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