São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 1995
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Grupos acusam juiz de discriminação

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Entidades ligadas à Aids preparam manifestação contra a decisão do juiz de Santo André que retirou uma criança de sua mãe alegando que ela vivia com um tio portador do vírus HIV. Ontem, o advogado da mãe, Francisco de Brito, 39, informou que o juiz recusou-se a reconsiderar sua decisão.
"Estamos entrando com mandado de segurança pedindo a cassação da liminar", disse. O caso vai ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na semana passada, o juiz Maurício Botelho Silva, da 4ª Vara Cívil de Santo André (Grande São Paulo), concedeu liminar passando a guarda da menina Thaís Neves Jesuíno, 5, para seu pai, o administrador de empresa Flaudemir dos Santos Jesuíno, 37.
No despacho, o juiz alegou que, "ao reconhecer que um dos membros de sua família é soropositivo, a ré traz ao juízo situação que representa extremo e desnecessário risco à menor". O juiz tomou a decisão sem ouvir médicos e especialistas.
No dia 13 de março, o casal Flaudemir e Iria Neves Jesuíno, 36, brigaram e se separaram. Iria mudou-se com a filha Thaís para a casa da mãe, no mesmo bairro.
Na casa também mora um irmão de Iria, que desde 91 é soropositivo, mas está bem de saúde. O pai aproveitou-se desse fato para pedir a guarda da filha. No dia 28, quando saía da escola, um oficial de Justiça apresentou um mandado de busca e levou a criança.
Chocado, o tio da menina desapareceu por quatro dias. Depois, fechou-se no quarto. A mãe deixou a casa. Não conseguiu mais falar com a filha.
"Ela só pergunta pela mãe", disse Ilsa Rodrigues Neves, 33, irmã de Iria, que falou pelo telefone com a menina.
Ouvido ontem, o juiz Botelho Silva disse que está impedido por lei de comentar o processo. Mas afirmou que, "em tese, um juiz tem o poder de reconsiderar sua decisão". Não foi o que aconteceu neste caso.
O grupo Ostra, que trabalha com pacientes de Aids em Santo André, disse que está mobilizando outras entidades para protestar contra a decisão do juiz. "Ele cometeu uma discriminação que não podemos aceitar", afirmou Doroti da Penha Rocha, que preside a entidade.
O GIV -Grupo de Incentivo à Vida- também está mobilizando outras entidades. O Gapa -Grupo de Apoio à Prevenção à Aids- informou que Gapas de todos os Estados participarão do protesto.

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