São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 1995
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Servidor paulista pode ficar sem salário

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo não deverá ter caixa para pagar todo o funcionalismo público do Estado no próximo dia 5 de maio.
"O tamanho da folha de pessoal ficou maior do que as receitas", diz André Franco Montoro Filho, secretário de Planejamento do Estado.
A situação tende a piorar nos próximos meses e só deve ser revertida, segundo Montoro, quando o Estado aprofundar os cortes de despesas e vender estatais.
As despesas com salários vão subir dos R$ 800 milhões pagos em 5 de abril para, no mínimo, R$ 900 milhões em 5 de maio.
Podem ir além dos R$ 900 milhões caso o Estado conceda reajuste aos servidores da educação -que estão em greve há 14 dias- e aos da saúde, que pararam hoje.
Na conta de receitas, São Paulo terá em abril no máximo R$ 1,033 bilhão livres. Desse total, R$ 90 milhões estão comprometidos para despesas (custeio) da administração e R$ 900 milhões em salários.
Sobram R$ 43 milhões que são insuficientes para cobrir todos os demais gastos -como o pagamento do custo mensal da dívida do Estado de US$ 50 bilhões e fornecedores-, investimentos e imprevistos.
"Vamos priorizar o pagamento em abril das dívidas que tiverem custo maior", diz. O secretário não soube informar quanto será gasto nesses pagamentos.
Só em educação, os salários devem crescer em mais R$ 280 milhões até o final do ano.
A situação apertou este mês por dois motivos: é preciso pagar R$ 100 milhões a mais para policiais civis e militares por reajustes concedidos no governo Fleury; e terminou em março o ingresso de dinheiro do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que rendia R$ 46 milhões ao mês desde fevereiro.
"Na semana passada não havia R$ 4 milhões para pagar os fornecedores de comida das cadeias da capital", diz Montoro, secretário de um Estado que representa 45% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza de um país).
A solução foi pagar parte da dívida e manter o resto atrasado, com risco de nova ameaça de corte dos fornecedores em maio.
Montoro compara o Estado a um transatlântico que tenta alterar sua rota com cortes nos gastos e mudanças. "A mudança vai depender da nossa capacidade, mas o leme parece emperrado", diz.
Ele cita como exemplo as 23 mil demissões feitas pelo governo estadual desde janeiro. "Foi um desgaste tremendo para uma economia inferior a R$ 30 milhões".
A maior parte da receita do Estado vem da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em março São Paulo arrecadou R$ 1,170 bilhão com o imposto. Deste total, 15% vão para outras áreas.
Os R$ 994,2 milhões restantes do ICMS somam-se a R$ 38,8 milhões de outros tributos -totalizando R$ 1,033 bihões "livres". As estatais recebem outros R$ 20 milhões de repasses federais.

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