São Paulo, sábado, 15 de abril de 1995 |
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Maluf retém R$ 97 mi da saúde
LUIS HENRIQUE AMARAL
Esse dinheiro seria suficiente para construir, por exemplo, cinco hospitais semelhantes ao Instituto do Fígado, que está planejado para ter 280 leitos e equipamentos de última geração. Seria suficiente ainda para pagar 6,4 milhões de consultas pelo sistema de empresas de seguro saúde. Elas pagam para os médicos, em média, R$ 15,00 por paciente atendido em consulta. O dinheiro da conta Fundes é repassado pelo governo federal como ressarcimento de gastos com saúde feitos pelos municípios. Os repasses são feitos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). A Folha noticiou em 28 de novembro do ano passado que a conta Fundes já tinha acumulado R$ 40 milhões. Em 94, até esta data, a prefeitura só tinha gasto R$ 5,1 milhões desta verba. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde está realizando uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde para investigar o não aproveitamento das verbas do SUS repassadas pelo governo federal. A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal, que acatou representação do deputado federal Eduardo Jorge (PT), ex-secretário de Saúde do governo Erundina. O deputado solicitou no ofício ao Ministério Público que a prefeitura seja "compelida" a aplicar os recursos porque a população de São Paulo está sendo "ilegalmente privada da eficiente prestação de serviços de saúde". O primeiro relatório da auditoria revelou má conservação e falta de remédios em vários hospitais da rede municipal. A utilização do dinheiro da conta Fundes é fiscalizada pelo governo federal. Ele se destina exclusivamente à ampliação e reformas dos prédios das unidades de saúde, aquisição de materiais de consumo, despesas necessárias em casos de urgência, como epidemias, e execução de programas e projetos de melhoria do sistema. Baseado nesse último item, o secretário municipal da Saúde, Getúlio Hanashiro, repassou no mês passado R$ 5 milhões para o PAS (Plano de Assistência à Saúde), que passará a gestão das unidades de saúde municipais para cooperativas de médicos. Cada liberação de verbas da conta Fundes tem que ser aprovada pelo Conselho de Orientação do Fundes. Ele é formado por representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara, dos servidores públicos, e de secretarias municipais. Para o vereador Adriano Diogo, membro da Comissão de Saúde da Câmara, a prefeitura deixa o dinheiro do Fundes no banco para "fazer caixa". Segundo Diogo, a prefeitura apresenta essa verba como garantia na solicitação de empréstimos. Texto Anterior: D. Paulo celebra missa no Emílio Ribas; O NÚMERO-1; O NÚMERO-2; Governo reativa comissão Santo Daime; Zona leste terá marronzinho inflável Próximo Texto: Secretário culpa burocracia Índice |
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