São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 1995
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Presidente da Bolívia decreta estado de sítio

CLÓVIS ROSSI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, decretou na madrugada de ontem o estado de sítio pelo prazo de 90 dias e, na sequência, a polícia prendeu ao menos 300 dirigentes sindicais e lideranças dos plantadores de coca, a folha da qual se faz a cocaína.
O comunicado oficial a respeito do sítio diz que a medida "tem a finalidade de restabelecer a tranquilidade social e regional".
Tradução prática: é uma resposta do governo a uma sequência interminável de conflitos de rua entre grevistas e a polícia, desde que, há seis semanas, os professores entraram em greve por melhores salários.
Em seguida, a única central sindical, a COB (Central Operária Boliviana) declarou greve geral por tempo indeterminado e, na noite de anteontem, estava reunida para analisar uma escalada nos protestos.
A polícia invadiu a sede da central e, lá mesmo, fez dezenas de prisões, inclusive de jornalistas que apenas cobriam o encontro e acabaram espancados.
O aspecto regional mencionado no comunicado oficial é duplo: de um lado, havia a ameaça de separatismo na região de Tarija, junto com a fronteira argentina.
Em Copacabana, foram presos o líder dos "cocaleros", Evo Morales, e 19 cidadãos estrangeiros, entre eles uma brasileira.
Com o estado de sítio, ficam suspensas todas as liberdades públicas, inclusive a de reunião, ficam proibidas as greves e até o direito de locomoção entre as cidades é restringido.
O governo decretou também o toque de recolher entre meia-noite e 6h da manhã, período em que ninguém pode circular pelas ruas.
A Constituição dá ao governo o direito de decretar estado de sítio pelo prazo de 90 dias.
Ontem, alguns dirigentes sindicais detidos estavam sendo transferidos para o "exílio interno", ou seja, para uma residência temporária forçada em locais diferentes do de residência do preso.
Cidadezinhas da Amazônia boliviana como Apolo e Puerto Rico eram os dois principais centros de "exílio interno". A oposição reagiu com duras críticas à ação do governo.
O deputado do partido populista Condepa ("Conciencia de Pátria"), Ricardo Paz Ballivian, diz que seu partido está estudando propor ao Congresso iniciar um juízo por crime de responsabilidade contra o presidente.
É o mecanismo que abre as portas para um eventual impeachment de Sánchez de Lozada.
As chances de a iniciativa do Condepa prosperar são restritas, dado que o partido de Lozada (o Movimento Nacionalista Revolucionário) tem maioria no Senado (17 em 27 cadeiras).
Na Câmara, os três partidos que se coligaram no governo dispõem de 79 das 130 cadeiras.
Já os líderes não-detidos da COB foram para a clandestinidade, como é o caso de seu secretário-geral, Alberto Vilar, que anuncia "ações para restabelecer os métodos democráticos".
A crise boliviana decorre, além dos seus aspectos puramente conjunturais, do reduzido crescimento econômico depois de dez anos de uma política de estabilização que teve elevado custo social.
Mesmo tendo crescido 4,1% no ano passado, o país não conseguiu até agora recuperar-se da profunda deterioração causada pela hiperinflação do início dos anos 80.
Foi justamente Lozada que, como ministro do Planejamento, elaborou o plano de estabilização que derrotou a hiperinflação e o catapultou à popularidade. Agora, a crise social indica que a simples estabilidade econômica não basta.
Com agências internacionais.

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