São Paulo, sexta-feira, 21 de abril de 1995 |
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54 mil automóveis importados superlotam o porto de Vitória
FRANCISCO SANTOS
Os importadores de veículos do Espírito Santo e a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) tentavam, no final da tarde de ontem, que a Receita Federal liberasse nova área, com 8.500 vagas, para evitar fila de navios durante o feriado. Ontem, um navio com 4.500 veículos Golf e Passat, importados da Volkswagen da Alemanha, já estava aguardando ao largo do porto de Vitória a liberação de área para desembarcar sua carga. Apesar do aumento do Imposto de Importação de automóveis de 32% para 70%, as importações via porto de Vitória -responsável, segundo a Codesa, por 70% a 80% do total das importações brasileiras- vão bater todos os recordes este mês, devendo alcançar cerca de 60 mil veículos, contra 24.965 em março. Como as empresas importadoras não vinham pagando o imposto, na esperança de que o governo mantivesse a alíquota de 32% para carros que já estivessem a caminho do país quando houve o aumento, os estoques nas chamadas áreas alfandegárias se acumularam. A dificuldade para abrir novas áreas é que isso é feito através de licitação, e a Receita Federal só aceita abrir em caráter emergencial, sem licitação, se a gestão da área ficar a cargo da Codesa, que é uma empresa pública e federal. Fraude A Alfândega do porto de Vitória começou a mudar seus procedimentos de fiscalização e arrecadação de impostos para evitar brechas que facilitem práticas fraudulentas nessas operações. O teor das mudanças não foi revelado para não prejudicar as investigações que a Receita Federal está fazendo sobre possíveis fraudes nas importações de veículos por Vitória. Os procedimentos alfandegários em Vitória estão sendo objeto de uma das três investigações que a Receita Federal está fazendo para saber se houve fraude nas importações de veículos pelo porto de Vitória, especialmente no período que antecedeu o dia 30 de março, quando o Imposto de Importação para veículos passou de 32% do valor do produto para 70%. Além dos procedimentos, os 15 fiscais enviados pela Receita a Vitória examinam os papéis das 20 importadoras de carros que atuam no porto e investigam também se houve participação de funcionários da Alfândega em eventuais fraudes. Há suspeitas de subfaturamento (declaração de um preço menor que o preço efetivo do carro para pagar menos imposto) e até de vazamento de informação antes do aumento do imposto. Texto Anterior: Déficit comercial é de US$ 935 mi Próximo Texto: Exportador diz que real está valorizado Índice |
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