São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 1995
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Argentina pode julgar militares

SÔNIA MOSSRI
DE BUENOS AIRES

O presidente da Argentina, Carlos Menem, em campanha para um segundo mandato, disse que estudará a revogação de leis do governo Alfonsín para possibilitar o julgamento de militares torturadores na ditadura de 1976 a 1983.
As declarações de Menem provocaram constrangimento. O secretário-geral da Presidência, Eduardo Bauzá, e o ministro da Defesa, Oscar Camillión, afirmaram que não existe nenhum projeto sobre o assunto.
O escritor Ernesto Sábato criticou o uso eleitoral do tema. "Não podemos tolerar isto. Um dia o presidente dia uma coisa e depois diz outra.
Sábato presidiu a Conadepe (Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas), criada em 1983 pelo então presidente Raúl Alfonsín, para elaborar uma lista dos desaparecidos na ditadura.
Há dois meses, Menem disse que os militares agiram corretamente durante a ditadura. Logo depois, foi expulso da Assembléia Permanente de Direitos Humanos.
Alfonsín acusou Menem de impedir o julgamento de chefes militares ao assinar indulto (perdão), em 1989, que beneficia ex-presidente militares.
Na prática, Menem tentou obter dividendos políticos das afirmações do chefe do Estado-Maior do Exército argentino, general Martín Balza, na noite de terça-feira.
"São delinquentes aqueles (militares) que ferem a Constituição nacional e aqueles que distribuem e cumprem ordens imorais, disse o general ao se pronunciar sobre os desaparecidos da ditadura.
Foi a primeira vez que um militar de alta patente, equivalente ao ministro do Exército no Brasil, pediu perdão sobre a tortura e assassinato de presos políticos.
Em maio, será a vez dos chefes do Estado-Maior da Marinha, Enrique Molina Pico, e da Aeronáutica, Juan Paulik, fazerem pronunciamentos semelhantes.
O Alto Comando das Forças Armadas não queria o aproveitamento político pelo presidente Menem da autocrítica realizada pelo chefe do Estado-Maior do Exército.
O próprio general Balza fez questão de afirmar que não informou o presidente Menem sobre o seu pronunciamento porque era um assunto de "exclusiva responsabilidade do Exército.
O ex-presidente e atual chefe das Forças Armadas chilenas, general Augusto Pinochet, criticou ontem a ação do chefe do Estado-Maior Argentino. "Ele (Balza) nunca esteve sob balas, disse Pinochet, que continua no comando das Forças Armadas até 1997.

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