São Paulo, sábado, 6 de maio de 1995
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Gabeira diz que Esca mentiu sobre cheques

GUSTAVO KRIEGER
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) acusou a empresa Esca de manipular dados para se defender da acusação de fraude contra a Previdência Social.
A Esca foi escolhida pelo governo para gerenciar o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O contrato, de US$ 120 milhões, ainda não foi assinado porque a Esca não tem a CND (Certidão Negativa de Débito) da Previdência.
A empresa foi autuada em janeiro deste ano, acusada de falsificar guias de recolhimento de contribuições previdenciárias.
Gabeira e Luciano Pizzato (PFL-PR) fizeram inspeção na sede da Esca, quinta-feira à noite.
A empresa mostrou aos deputados cópias de cheques que teriam sido usados para pagar as contribuições previdenciárias.
Com estes cheques, a Esca tentava mostrar que pagou a Previdência e que, se houve desvio de dinheiro, este aconteceu fora da empresa.
Para Gabeira, os documentos apresentados pela companhia ``não provam nada".
O deputado diz que todos os cheques apresentados eram nominais à própria Esca. Segundo ele ``não é comum que uma empresa pague impostos ou contribuições federais com cheques endereçados a ela própria".
Gabeira diz que os cheques deveriam ser emitidos em nome do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), se fossem destinados a pagar as contribuições.
O deputado suspeita que estes cheques na verdade se referissem a outras despesas da Esca e estejam sendo usados para encobrir a falta de pagamentos à Previdência. Segundo ele, a Esca não apresentou registros de contabilidade que vinculem estes cheques à Previdência.
A diretoria da Esca diz que os cheques eram feitos em nome da empresa ``por uma questão de segurança", e que ao chegar ao banco deveriam ser endossados e depositados em conta do INSS.
Gabeira diz que há casos em que a data dos cheques é diferente da data de pagamento registrado nas guias supostamente falsas.
Parte das guias falsificadas se referia a contribuições previdenciárias do ano de 1991. A Esca disse que não pagou parte de seu débito com a Previdência naquele período por achar que os valores cobrados eram muito altos.
Segundo a Esca, o pagamento teria sido regularizado em julho de 1993, depois de um acordo com o governo. Como prova deste pagamento, a companhia apresentou aos deputados cópias de 80 cheques, no valor total de US$ 319 mil. Estes cheques teriam sido usados para pagar o débito.
Gabeira duvida desta versão. Alega que os 80 cheques eram nominais à própria Esca, quando o normal seria um pagamento com um único cheque em nome do INSS.
Além disto, embora o pagamento supostamente tenha acontecido em 1993, as guias foram foram registradas como tendo sido pagas ainda em 1991.

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