São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 1995 |
 |
|
Próximo Texto |
Índice
Ecad retém pagamento de clássicos da MPB
ANTONIO ROCHA FILHO; LUIZ ANTONIO RYFF
Diferentemente do que foi publicado na capa da Ilustrada de 8/5, a música "Calhambeque" é uma versão feita por Erasmo Carlos para a música "Road Hog", de autoria de Gwen e Loudermilk. E "Eu Sei Que Eu Vou Te Amar" é de Vinícius de Moraes e Tom Jobim. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) -principal fonte de arrecadação de direitos autorais no país- deixou de pagar em janeiro os direitos autorais de 18.168 músicas, supostamente por não ter informações suficientes para identificar seus autores. Entre elas, no entanto, estão clássicos de autoria indiscutível: ``Garota de Ipanema", de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, ``Domingo no Parque", de Gilberto Gil, ``Travessia", de Milton Nascimento e Fernando Brandt, e ``Menino do Rio", de Caetano Veloso, entre vários outros exemplos (veja lista abaixo). A informação faz parte de um relatório mensal do Ecad, relativo a janeiro, obtido com exclusividade pela Folha. Segundo o relatório, a suposta falta de identificação dos autores provocou a retenção pelo Ecad, em janeiro, de R$ 343.943,30. O relatório, intitulado ``Rol de Obras Provisionadas por Insuficiência de Titularidade", traz a lista de todas as músicas tocadas publicamente que tiveram seu pagamento de direito autoral retido sob justificativa de falta de informações para identificar os autores. O superintendente do Ecad, Luís Sérgio Vieira da Silva, diz que quando alguma informação sobre uma música executada não é reconhecida no cadastro da instituição o pagamento é rejeitado pelo sistema e o dinheiro fica retido até que o autor seja identificado (leia texto na página 5-3). Aparecem, na coluna dos intérpretes, nomes famosos da música brasileira, conhecidos por fazer suas próprias composições. São os casos de César Camargo Mariano, Tom Zé e Dominguinhos. A lista traz canções de todos os gêneros: do sertanejo ao rock. Um dos casos que mais chama a atenção é o do compositor erudito brasileiro Heitor Villa-Lobos (1887-1959). A lista tem 34 obras com nomes que começam com ``Villa-Lobos", o que facilitaria a identificação, mas que não foram pagas. Músicos O funcionamento do Ecad é motivo de críticas no meio musical. ``O Ecad é um mal, um câncer. É uma roubalheira só, uma armação", diz o cantor e compositor Tim Maia. Ele afirma receber uma ``merreca" (gíria para quantia insignificante) do Ecad. ``Não passa de R$ 2 mil por mês", diz. O cantor e compositor João Bosco também reclama. ``Não sei se arrecadam mal, sei que não distribuem bem. Ninguém vive de direito autoral no Brasil", afirma. Por sua luta para um sistema melhor de distribuição e arrecadação, Bosco foi expulso de uma sociedade arrecadadora. ``Fiquei dois anos sem receber um tostão de direito autoral. Agora, cansei de achar problema e parei de procurar", diz. Bosco defende a simples extinção do Ecad. Para ele, as sociedades arrecadadoras se bastam. ``Do jeito que está, o serviço fica com muitos intermediários." Gilberto Gil é outro que tem queixas contra o órgão. ``Os problemas vão da falta de computador à falta de escrúpulos", diz. Há alguns anos, Gil ganhou um processo contra o Ecad por causa de arrecadação e repasse dos direitos relativos a shows que fez pelo sul e sudeste do Brasil. ``Há um problema sério de corrupção na arrecadação. Os equipamentos são obsoletos e é difícil fiscalizar em todo o país", analisa. ``Existe um grupo que se favorece com isso: alguns gestores de instituições arrecadadoras e usuários, como rádio e TV. Esses usam música de forma intensa, mas a remuneração é baixa", afirma. Sua música ``Buda Nagô" é uma das músicas que não teve repasse feito porque o Ecad não conseguiu identificar o autor. ``Ela é minha, tem três anos e é famosa, concorreu ao prêmio Sharp (importante prêmio musical brasileiro). Isso é negligência" diz. ``Estamos andando em um carro de boi na questão autoral, em uma área que está na era do foguete, a música", compara. Em função de denúncias de mau funcionamento, o Ecad está sob a investigação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na semana passada na Câmara dos Deputados para apurar possíveis irregularidades na instituição. LEIA MAIS sobre o Ecad na pág. 5-3 Próximo Texto: Coluna Joyce Pascowitch Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |