São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 1995
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Dobram reclamações sobre mensalidades

DA REPORTAGEM LOCAL

A procura pelas associações de pais e alunos dobrou no mês de maio, após a reedição da medida provisória que trata das mensalidades escolares.
``O movimento está insuportável", diz Hebe Tolosa, presidente da Apaesp (Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo).
A associação recebia em média, por dia, 50 pais com dúvidas sobre reajustes. Em maio, esse número pulou para cem.
Segundo Tolosa, a principal dúvida é em relação ao valor dos reajustes neste mês.
A MP 988 autoriza reajustes após os 12 meses de congelamento estabelecido no ano passado. Mas o aumento pode ser efetuado na data-base dos professores, se estiver previsto nos contratos.
Em São Paulo, onde a data-base dos professores é em março, os reajustes baseados no IPC-r (índice que mede a inflação) poderiam ser aplicados em março (60% da inflação acumulada entre julho de 94 e fevereiro de 95) e abril (os 40% restantes, completando 100% da inflação no período).
Além desses dois aumentos, as escolas poderiam fazer mais dois reajustes, em duas parcelas iguais, baseados na planilha de custos.
O governo pode requisitar a planilha de custos das escolas para comprovar a necessidade desses dois aumentos acima da inflação e tem um prazo de 30 dias para dar uma resposta. Se não houver uma resposta após os 30 dias, o reajuste é considerado aprovado.
``É isso que os pais não entendem", diz. ``Pela MP, as escolas que aumentaram seus preços acima da inflação em março não podem repassar nenhum aumento em maio, mas as que aumentaram de acordo com a inflação podem."

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