São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 1995
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Comissão aprova eleições gerais em 1998

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem, por 14 votos contra 13, a admissibilidade (permissão de tramitação da emenda no Congresso) do projeto de emenda constitucional que institui mandato-tampão de dois anos para os prefeitos e vereadores eleitos em 1996.
O projeto é de autoria do deputado Coriolano Sales (PDT-BA) e deve ser submetido a uma comissão especial da Câmara.
O objetivo é tornar realizar eleições gerais, de presidente da República a vereador, em 1998.
Essa é a segunda proposta de reformas políticas aprovada pela CCJ. O outro projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho, (PFL-PE) prevê a hipótese de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
O deputado João Almeida (PMDB-BA) deve submeter na próxima semana à Comissão de Especial de Reforma Política e Eleitoral da Câmara, da qual é relator, o pacote de alterações do texto constitucional.
Entre as propostas estão incluídas a que institui o voto facultativo e a proibição de pesquisas eleitorais 60 dias antes da eleição.
Ontem à tarde, os integrantes da comissão especial discutiram mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Os cientistas políticos Bolívar Lamounier e Renato Lessa debateram com parlamentares as vantagens e desvantagens do voto distrital misto e voto proporcional.
Lamounier defendeu a adoção do sistema distrital misto, em que o eleitor escolhe metade das vagas do Parlamento através de listas de candidatos. O modelo vigente foi defendido por Renato Lessa. ``Talvez a reforma esteja prometendo demais para os resultados que possam vir a ser produzidos."

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