São Paulo, sábado, 20 de maio de 1995 |
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Responsabilidades serão apuradas
SILVANA DE FREITAS
Cada um dos sindicatos que mantiveram a greve após a determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de retorno ao trabalho, no último dia 9, tinha até ontem multa acumulada de R$ 1 milhão (R$ 100 mil por dia). A promotoria já abriu inquérito para cobrar multa também pelos nove dias de greve anteriores à decisão judicial. Neste caso, serão punidos os sindicatos que não asseguraram o funcionamento de pelo menos 30% da refinaria. ``Vamos apurar se houve violação dos interesses da sociedade", afirmou ontem à Folha o procurador Ives Gandra Martins Filho, encarregado da análise da representação da estatal. A representação ao Ministério Público pedindo as apurações foi enviada pelo advogado da Petrobrás em Brasília, Ruy Caldas Pereira, no último dia 16. A apuração da responsabilidade criminal (penal) pode implicar prisão de 15 dias a seis meses. A responsabilidade civil pela greve poderá implicar a cobrança de indenização por danos materiais e financeiros à Petrobrás. Não há registro de prejuízos materiais, afirma Gandra Filho. Nos danos financeiros, a Petrobrás poderá pleitear, por exemplo, indenização por importações diárias de US$ 20 milhões. Segundo Ives Gandra Filho, não há registro de punição de grevistas por danos financeiros. Ele ponderou que a caracterização de responsabilidade penal é mais frequente em greves que envolvem ações de sabotagem ou agressões físicas com lesões corporais, não verificadas nesta greve. O presidente da Federação Única dos Petroleiros, Antonio Carlos Spis, disse ontem que a entidade vai contestar qualquer tentativa da Petrobrás de responsabilizar os sindicatos pela greve. Ele lembrou que a Justiça não pôde, até agora, cobrar a multa pelos oito dias da greve dos petroleiros de outubro de 94 porque a entidade recorreu. Texto Anterior: Produto pode faltar em SP no fim-de-semana Próximo Texto: Membros fazem reunião no Rio de Janeiro Índice |
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