São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 1995
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Descontentes podem adiar votação de `teles'

DANIEL BRAMATI; GABRIELA WOLTHERS; CARLOS EDUARDO ALVES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Um aumento inesperado de dissidentes na bancada do PMDB obrigou os líderes governistas a fazer um esforço de última hora para garantir um quórum elevado na sessão de hoje, em que deve ser votado o fim do monopólio estatal nas telecomunicações.
O deputado Cássio Cunha Lima (PB), um dos vice-líderes do PMDB, anunciou ontem que cinco deputados do partido na Paraíba votarão contra a emenda do governo. ``Vou à tribuna para pregar a manutenção do monopólio", afirmou Cunha Lima.
No início da noite, os governistas começaram a convocar, por telefone, todos os 49 parlamentares ausentes na votação de ontem da emenda que retirou da Constituição a definição de empresa nacional.
O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), afirmou que a emenda das telecomunicações só será colocada em votação hoje se houver mais de 490 deputados presentes.
A aliança dos deputados paraibanos com a oposição surpreendeu o líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), que decidiu promover uma votação simulada, na manhã de hoje, para saber exatamente com quantos votos do partido o governo poderá contar.
Um possível adiamento da votação será discutido na manhã de hoje pelos líderes dos partidos aliados ao governo (PFL, PMDB, PSDB, PTB, PP, PL e PPR).
Para o deputado Ubiratan Aguiar (CE), vice-líder do PSDB, seria ``mais prudente" deixar a votação para a próxima semana. ``É preciso ter segurança total sobre o quórum e o resultado da votação", afirmou.
O possível adiamento foi rejeitado pelo líder do PSDB, José Aníbal (SP), e pelo deputado Jackson Pereira (PSDB-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, que minimizou a importância dos ``dissidentes" peemedebistas.
``Declarar-se dissidente pode ser uma forma de manifestar a vontade de ouvir a voz do presidente Fernando Henrique Cardoso", disse Pereira.
Segundo o vice-líder, FHC vai telefonar para os deputados considerados indecisos para convencê-los a votar a favor da emenda.
Procurando chamar a atenção do presidente, 32 deputados da chamada Bancada Parlamentar da Amazônia Legal anunciaram ontem que tentarão obstruir a sessão.
``Queremos a definição imediata de uma política de desenvolvimento da Amazônia, ou não votaremos mais com o governo", disse o deputado Antônio Feijão (PA), que trocou o PTB pelo PSDB há cerca de duas semanas.
Lei complementar
Em uma reunião da bancada do PMDB, realizada ontem, vários parlamentares defenderam a necessidade de aprovar uma lei complementar para regulamentar a abertura do setor de telecomunicações à iniciativa privada.
O texto da emenda estabelece que a regulamentação será feita em lei ordinária, que pode ser aprovada pela maioria simples. Uma lei complementar exige maioria absoluta (257 votos).
O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), descartou a possibilidade de negociar alterações no texto.
No PPR, também há parlamentares que exigem a aprovação de lei complementar. O deputado Gerson Peres (PPR-PA) vai apresentar um requerimento para alterar o texto, cuja aprovação dependerá do apoio de 308 deputados.
A bancada do PT anunciou ontem que votará a favor do requerimento de Peres caso a emenda do governo seja aprovada.
(Daniel Bramatti, Gabriela Wolthers e Carlos Eduardo Alves)

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