São Paulo, domingo, 4 de junho de 1995
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Demarcação de terras vai ter ajuda de satélite

ABNOR GONDIM
ENVIADO ESPECIAL A PORTO VELHO (RO)

O Ministério da Justiça vai firmar convênio, este mês, com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais) para demarcar reservas indígenas e combater o narcotráfico na Amazônia.
O convênio entre o ministério e o instituto para uso de imagens de satélites sobre a região, desde 74 até hoje, foi anunciado ontem pelo ministro Nelson Jobim (Justiça).
O ministro participa, em Porto Velho, do 2º Encontro da Bancada Parlamentar da Amazônia.
Os 91 deputados da região estão reunidos para discutir a atuação conjunta no Congresso em defesa dos interesses da região.
Jobim disse que o Inpe vai suprimir o monitoramento da região enquanto não é aprovado e implantado o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
O Sivam prevê a utilização de um conjunto de radares na Amazônia e imagens de satélites para monitorar o espaço aéreo, as agressões ao meio ambiente e a invasão de terras indígenas na região.
``Enquanto o Sivam não é implantado, vamos usar as imagens de satélites do Inpe para demarcar as reservas indígenas e monitorar o narcotráfico", disse Jobim.
Segundo o ministro, o uso das imagens de satélites vai servir à reformulação do decreto 22/91, sobre demarcação de reservas indígenas. O presidente Fernando Henrique Cardoso pretende assinar ainda este mês as mudanças.
``Com base no levantamento histórico das imagens de satélite, saberemos se essa ou aquela área era ocupada tradicionalmente por índios, colonos ou proprietários rurais``, disse o ministro.
Jobim anunciou que o governo está estudando um acordo com os países da América do Sul para traçar uma política conjunta ao combate do narcotráfico.
Uma das propostas é unificar as polícias desses países no combate ao tráfico de drogas e as penas impostas aos traficantes.

O jornalista ABNOR GONDIM viajou a convite da organização do 2º Encontro da Bancada Parlamentar da Amazônia

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