São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 1995
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Senado só vota petróleo no 2º semestre

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado só vai votar a emenda constitucional que quebra o monopólio do petróleo no segundo semestre. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não aceita cancelar o recesso parlamentar de julho para antecipar a votação da proposta.
A idéia de cancelar o recesso do Senado foi sugerida pelo líder do PSDB, Sérgio Machado (CE), na semana passada. Durante o recesso, de um mês, o Congresso Nacional paralisa todas as suas atividades.
O recesso poderá deixar também para o próximo semestre a votação pelo Senado da emenda constitucional que permite a entrada de capital privado nos serviços de telecomunicações, hoje sob o monopólio estatal.
Sarney disse que o recesso é importante para o parlamentar prestar contas de seu desempenho junto aos eleitores. ``Recesso não é férias", disse.
A favor do recesso, o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), afirmou que o esforço do governo será para aprovar neste mês no Senado as três mudanças da Constituição cujas emendas já passaram pela Câmara.
A Câmara já aprovou as propostas que permitem a entrada de empresas privadas na distribuição do gás canalizado e no transporte de passageiros entre os portos do país e a emenda que modifica o conceito de empresa brasileira.
As emendas que tratam da flexibilização no setor de telecomunicações e do monopólio da Petrobrás têm votações marcadas na Câmara para hoje e amanhã, respectivamente.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Iris Rezende (PMDB-GO), também é contra a suspensão do recesso. Cabe à CCJ dar o parecer sobre a aceitação das emendas.
Rezende afirmou que a comissão vai enviar ao plenário uma emenda para votação a cada semana. Amanhã, a comissão vota o parecer sobre a proposta de abertura do setor de gás canalizado.

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