São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 1995
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Novo modelo concilia interesse de Covas e BC

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado paulista Ary Oswaldo Mattos Filho está conseguindo o que parecia impossível: inventar um modelo jurídico para o Banespa que combine privatização, como quer o Banco Central, com a manutenção de uma presença importante do governo paulista, como quer o governador de São Paulo, Mário Covas.
A idéia consiste em transferir o poder de gestão aos donos de uma nova classe de ações, que serão emitidas e leiloadas entre investidores privados, garantindo-se cota para o setor público.
Hoje, metade do capital do Banespa está em ações ordinárias, com direito a voto, e metade em ações preferenciais, sem direito a voto. Das ordinárias, o governo tem 66%, a Cabesp, caixa de assistência dos funcionários do banco, 16%, e o resto está na Bolsa de Valores. Todas as preferenciais estão na Bolsa.
O modelo cria novas ações preferenciais, com direito a voto, e divididas em três categorias. As ações de classe A serão leiloadas apenas para o setor privado. As de classe B também serão leiloadas entre investidores privados, mas a Cabesp poderá entrar no leilão. E as de classe C ficarão com o governo paulista.
Apenas os donos dessas ações preferenciais elegerão os dez membros do Conselho de Administração, que escolhe a diretoria.
Os proprietários das ações A terão quatro representantes no Conselho de Administração. Os da classe B, dois representantes; e o governo paulista, quatro.
Até aqui, há consenso entre o Banco Central e o governo paulista. A divergência surge no modo de eleição da diretoria executiva. O presidente demissionário do BC, Pérsio Arida, pretende que só os representantes dos acionistas privados tenham direito a voto. Com isso o banco ficaria sob controle privado, imune a pressões políticas que levaram o Banespa a gastar mais do que tinha.
Mário Covas pretende que representantes do governo paulista também participem da eleição.
A solução em estudo contempla uma divisão de cargos. Os representantes privados elegeriam um número de diretores, incluindo o presidente, e os representantes do setor público elegeriam os demais.
O modelo prevê uma redução da quantidade de ações ordinárias de propriedade do governo paulista. Permite que o governo determine ao Banespa a implementação de determinadas políticas sociais, mas com dinheiro a ser depositado pelo governo. O modelo terá de ser aprovado pela Assembléia.

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