São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 1995 |
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Paiva quer livre negociação de salários já
MÔNICA IZAGUIRRE
O ministro do Trabalho, Paulo Paiva, disse ontem à Folha que ``as condições da economia sugerem que a livre negociação ampla entre empregados e empregadores pode chegar mais rapidamente do que pensava o ministro (ele próprio) há dois meses". Em outras palavras, a livre negociação ``é ampla e já não está descartada", afirma . O ministro explicou o que entende por livre negociação ``ampla e já": a não-imposição, pela legislação, de qualquer reajuste obrigatório mínimo depois de julho, quando se extingue a regra em vigor. A livre negociação é prevista na atual política salarial, mas hoje parte de um patamar mínimo, que é o repasse da inflação medida pelo IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor-real). Tal garantia, porém, não é eterna. A regra em vigor garante que seja repassada aos salários apenas a inflação medida pelo IPC-r de julho de 1994 até a primeira data-base (mês convencional de reajuste) após a implantação da nova moeda. Ou seja, garante só o IPC-r acumulado até o mês anterior a esta primeira data-base após o real. Isto significa que um trabalhador com data-base em dezembro, por exemplo, que já recebeu cerca de 20% de IPC-R sobre o salário em dezembro de 1994, não tem nenhuma garantia legal de que receberá o restante do IPC-R em dezembro de 1995. O mesmo acontece com quem teve sua data-base em agosto e que, após o real, teve garantidos apenas os cerca de 5% do IPC-R de julho de 1994. Já um trabalhador com data-base em junho, por exemplo, vai receber toda inflação medida pelo IPC-R até maio. Para evitar este tratamento diferenciado em função das diferentes datas-base, o governo estuda uma regra de transição para se chegar na livre negociação ``ampla". A regra de passagem garantiria a todos os trabalhadores, na segunda data-base após o real, no mínimo a inflação medida até junho de 1995 pelo IPC-r, descontada a parcela já recebida na data-base anterior. A livre negociação só valeria para inflação que fosse captada de julho de 1995 em diante. Mas até esta proposta pode ser descartada, com o governo deixando para a livre negociação também o IPC-r acumulado até junho deste ano. O próprio ministro Paulo Paiva, que era um dos que mais defendia que houvesse esta regra de passagem, está mudando de posição. Ele afirmou que, atualmente, espera uma queda muito mais acelerada da inflação do que esperava há dois meses. E quanto menor a inflação, menor a necessidade de proteção para os salários, defendeu Paiva. Texto Anterior: FHC condiciona a queda dos juros à desindexação Próximo Texto: AS MUDANÇAS Índice |
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