São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 1995
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Câmara quebra monopólio da Petrobrás

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a emenda que quebra o monopólio do petróleo. A sessão foi a mais tensa já registrada em plenário desde o início da votação das reformas constitucionais.
Foi o maior quórum desta legislatura -508 dos 513 deputados compareceram. Destes, 364 votaram a favor da quebra do monopólio e 141 contra. Houve três abstenções. Às 20h, 14 destaques que propõem mudanças no texto da emenda ainda estavam para ser votados.
Protesto
Assim que o resultado foi divulgado, às 19h50, os manifestantes contrários à quebra do monopólio começaram a dar socos nos vidros que separam o plenário da galeria da Câmara, onde estavam os deputados.
Um dos que socavam os vidros era o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Antônio Carlos Spis.
O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), mandou esvaziar as galerias.
A emenda será votada mais uma vez pela Câmara. A votação em segundo turno está marcada para o próximo dia 21.
Se aprovada, ela será encaminhada para o Senado, onde precisará passar por mais duas votações para poder ser promulgada.
A sessão foi aberta às 16h. Logo em seguida, o deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) apresentou um requerimento para adiar a votação.
O requerimento foi rejeitado por 330 votos a 133, com cinco abstenções. O resultado mostrava que a oposição, formada por PT, PDT, PC do B e PSB, não conseguiria impedir a aprovação da emenda.
Acusações
Durante toda a sessão, a oposição fez acusações ao relator da emenda, deputado Procópio Lima Netto (PFL-RJ).
O deputado Marcelo Deda (PT-SE) afirmou que o relator estava impedido de votar, pois havia recebido doações na campanha eleitoral no valor de R$ 40 mil da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.
Lima Netto confirmou a doação. Mas lembrou que o PT também recebeu doações de uma empreiteira na campanha eleitoral.
O discurso do relator foi interrompido várias vezes pela oposição, que cantava o Hino Nacional e gritava ``vendido, vendido", além de ``um, dois, três, quatro, cinco mil, Lima Neto não vale mais do que R$ 40 mil".
Acusações
A deputada Jandira Feghali (PC do B) afirmou que o partido vai recorrer à Justiça para anular a votação, pois entende que o relatório de Lima Netto está ``contaminado" pelas doações que recebeu. ``Isto é uma guerra e perdemos apenas a primeira batalha", disse a deputada.
O deputado Milton Temer (PT-RJ) acusou, por sua vez, o deputado Roberto Campos (PPR-RJ) de chamar a Petrobrás de ``petrossauro", mas, ao mesmo tempo, pedir para empregar na estatal seus ``afilhados políticos".
Em seguida, mostrou um telex de 1992, com o nome de Campos, em que ele aparece pedindo para que Benedito Alves da Rocha seja empregado no cargo de assessoramento superior na Petrobrás.
Campos rebateu, afirmando que o telex é falso e não possui a sua assinatura. ``Qualquer um pode ter enviado o telex em meu nome", respondeu o deputado.
Os discursos que mais empolgaram o plenário foram dos dois deputados que participaram da campanha ``O Petróleo é Nosso", que teve início em 1948. De um lado, Almino Affonso (PSDB-SP) que, apesar de governista, se colocou contra a quebra do monopólio. De outro, o deputado Alberto Goldman (PMDB-SP), que fez discurso a favor da emenda.
``A Petrobrás é a maior empresa da América Latina e, em todo o mundo, ou o monopólio é estatal ou é privado. Eu prefiro que ele continue estatal", disse Affonso.
``Ao defender a emenda, não faço olhando para o passado, faço olhando para o futuro. Temos de implantar um novo modelo de desenvolvimento para o país", respondeu Goldman. ``A humanidade não avança sem riscos, e o patriotismo não é monopólio de ninguém", completou o peemedebista.

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