São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 1995 |
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Incentivo na ZFM poderia cair pela metade
JOSÉ ROBERTO CAMPOS
A conclusão é do economista Flávio Tavares Lyra em um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento. Lyra faz uma radiografia imparcial da ZFM, que completou 28 anos de existência na última terça-feira. Não discute a validade dos incentivos, mostra seus pontos positivos para o desenvolvimento da região mas aponta que, perto de chegarem a três décadas de vida, as empresas de Manaus podem viver com menos proteção. ``O calcanhar de Aquiles da indústria da ZFM reside na sua baixa eficiência econômica frente aos padrões internacionais, o que tem acarretado, ao longo dos anos, preços altos para os consumidores nacionais e falta de competitividade no mercado internacional." Uma bateria de isenções isolou as indústrias de Manaus da concorrência estrangeira e tornou-a vantajosa em relação a seus parceiros nacionais. O abatimento total do IPI dos produtos fabricados na região é o principal incentivo -43,8% do total-, seguido pelo do ICMS (27,8%) e do Imposto de Importação (18,5%). Em 92, a União, por exemplo, doou US$ 1,3 bilhão à ZFM, ou 2,4% do total de impostos federais arrecadados. Baixos impostos ajudaram a erigir um parque industrial de cerca de 480 empresas e investimentos privados de US$ 2,3 bilhões em máquinas e instalações. Nele predominam empresas eletroeletrônicas modernas, responsáveis por 56% dos investimentos e 52% dos empregos, segundo Lyra. A característica marcante do pólo é seu ``acentuado caráter oligopólico" -poucas empresas dominam a maior fatia da produção. Para 36 produtos pesquisados, apenas duas empresas fabricavam 55% das quantidades produzidas. Nas três mais importantes, a proporção subia para 78,6%. ``A consequência natural desse tipo de concentração, em condições de forte proteção frente à produção estrangeira, tende a ser a realização de altas margens de lucro pelas empresas", analisa Lyra. A própria Suframa (Superintendência da ZFM) fez um estudo de 47 grandes empresas em 90 e constatou elevadas margens de lucro bruto operacional (lucro sobre vendas, antes de descontados os impostos) -média de 47% contra média de 35% no resto do país. Se os incentivos jogaram para cima os lucros, contribuíram para jogar para baixo a eficiência. Apesar de serem ou estarem associadas a multinacionais, principais detentoras de tecnologia, ``é reconhecida a inferioridade tecnológica da indústria da ZFM frente a padrões internacionais". Ao comparar os custos unitários de produção da ZFM com os de produtos estrangeiros nos portos do país (com seguro e frete), a desvantagem das mercadorias incentivadas era evidente. No caso das indústrias eletroeletrônicas, o importado custava 65% do nacional. Na média das indústrias da ZFM, a proporção era de 82%. Os incentivos generalizados permitem a sobrevida de empresas que não mais existiriam sem eles -35% de uma lista de 137 produtos-, mas garantem vantagens a quem é competitivo e não necessitaria de proteção -40% do total. As indústrias de ótica, relógio, motocicletas e bicicletas estariam nesta última situação. ``A eliminação parcial dos incentivos afigura-se perfeitamente possível sem provocar traumas, principalmente se efetuada de forma programada, de modo a permitir as empresas com possibilidades de racionalização ajustarem-se ao novo contexto", conclui Lyra. Texto Anterior: Deputada é contra proposta Próximo Texto: Desenvolvimento foi inegável Índice |
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