São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A nona edição do ``Manual do Advogado" de Valdemar P. da Luz (Sagra-DC Luzzatto, 432 páginas, R$ 26,20) traz o habitual elenco de modelos, além de breves anotações teóricas, com as correspondentes remissões legais, e inclui, em apêndice, além dos novos Estatuto da Advocacia e Código de Ética Profissional, as tabelas de honorários vigentes em cinco Estados do centro-sul, mais Bahia e Sergipe.
A resenha indica dois livros com estudos doutrinários, referentes a licitações (por Maria Lúcia Jordão Ortega) e sociedades unipessoais (por Calixto Salomão Filho), e um terceiro com prática de processo penal (por Ayres Luiz Ferreira da Silva e Beatriz Ely Duarte).

LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 8.666/93, de Maria Lucia Jordão Ortega, Edições Loyola, 260 páginas, R$ 29,00.
A autora tem vivências práticas como advogada tanto no setor público como no setor privado, acrescentadas do longo trato no ensino de direito administrativo na Faculdade de Administração de Empresas da PUC/SP. Isso explica por que o texto é desprovido de citações de doutrina e jurisprudência, no exame, artigo por artigo, da lei nº 8.666/93, com as alterações de 1994. O último capítulo é dedicado às licitações internacionais.

ESTUDO PROGRAMADO DE PROCESSO PENAL, de Ayres Luiz Ferreira da Silva e Beatriz Ely Duarte, 2º volume, Sagra-DC Luzzatto, 204 páginas, R$ 15,80.
Assim como aconteceu com o primeiro volume, este é dedicado especialmente aos acadêmicos de direito. A estrutura da obra dada pelos autores compreende dois capítulos completos sobre a prisão, sete capítulos sobre processos específicos. Ao fim são examinados os recursos, as nulidades, o habeas corpus e as relações juridicionais com autoridades estrangeiras. Destaques gráficos acentuam aspectos mais importantes e cada capítulo se encerra com exercícios de fixação.

A SOCIEDADE UNIPESSOAL, de Calixto Salomão Filho, Malheiros, 242 páginas, R$ 18,00.
O trabalho divulgado pela Malheiros constituiu, na origem, tese de doutorado escrita para obtenção de título em direito comercial, na Universidade de Roma. Assumindo a feição própria das monografias acadêmicas, com grande massa de citações, tem, contudo, interesse prático. Examina a sociedade unipessoal como problema teórico, como necessidade econômica e como disciplina jurídica; esta última, especialmente, sob a ótica da responsabilidade do titular perante terceiros.

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