São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995 |
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Presidente indica substituto de Aristides
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O subprocurador da República junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), Geraldo Brindeiro, 46, vai substituir Aristides Junqueira na função de procurador-geral da República. O presidente Fernando Henrique Cardoso convidou Brindeiro no final da tarde de ontem.A indicação precisa agora ser aprovada pela maioria absoluta do Senado (41 dos 81 senadores) para que Brindeiro assuma o cargo. O seu nome foi confirmado às 18h40 de ontem pelo porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral. O procurador-geral da República é o fiscal do cumprimento das leis pelos órgãos públicos e pelas instituições privadas. Tem um mandato de dois anos, que pode ser renovado. O Ministério Público é um órgão autônomo, que elabora seu próprio orçamento. A destituição do procurador-geral só pode ocorrer por iniciativa do presidente com a autorização da maioria absoluta do Senado (41 senadores). Aristides Junqueira foi nomeado procurador-geral pelo ex-presidente José Sarney em 1989, e reconduzido ao cargo por Fernando Collor de Mello em 1991 e por Itamar Franco em 1993. Seu terceiro mandato termina no dia 28 deste mês. Aristides está licenciado do cargo para tratamento de saúde (retirou um tumor benigno do pâncreas). Seu provável sucessor, Geraldo Brindeiro, é membro do Ministério Público Federal desde 1975 e foi vice-procurador-geral-eleitoral de 1990 a 1994. É ainda coordenador da Câmara Constitucional da Procuradoria Geral da República. Brindeiro é mestre e doutor em direito pela Universidade de Yale (EUA) e professor de direito e coordenador de pós-graduação na UnB (Universidade de Brasília). Natural de Recife (PE), Brindeiro é casado e tem três filhos. É primo do vice-presidente da República, Marco Maciel. Formou-se pela Faculdade de Direito de Recife. Antes de iniciar a carreira no Ministério Público, ele foi assessor jurídico no Supremo Tribunal Federal, técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União e procurador do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Carro oficial Em 1993, a Folha revelou que Brindeiro, então vice-procurador-geral-eleitoral, havia utilizado irregularmente um carro oficial do Ministério Público para o transporte de familiares. Os carros oficiais não podem ser usados em atividades alheias ao serviço público. Em 25 de março daquele ano, Brindeiro autorizou o uso de um Opala da Procuradoria Geral da República (placa FO 8672) para que sua mulher, Paula, buscasse sua filha Margareth na Escola das Nações, em Brasília. O motorista da Procuradoria deixou mãe e filha em casa, na Superquadra Sul 207. Na época, Brindeiro disse que só autorizou o uso do carro oficial porque seu carro particular estava quebrado. Disse ainda que não pôde buscar a filha pessoalmente porque estava dando aulas na UnB. Texto Anterior: Deputada vê desmoralização Próximo Texto: Recontagem global Índice |
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