São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995 |
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Táxi deve pagar menos ICMS
VIVALDO DE SOUSA
A proposta será examinada na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) prevista para o dia 30 deste mês. O convênio entre os Estados, que isentava a compra de táxi do ICMS, não foi renovado na reunião do Confaz, em abril, por discordância de Minas Gerais. O secretário de Fazenda de Minas, João Heraldo Lima, disse à Folha que vai apresentar ao Confaz proposta de isenção parcial. A proposta isenta do ICMS somente o comprador e não a montadora. Lima disse que, com isso, o preço final do veículos pode cair entre 7% e 11%, dependendo da alíquota de ICMS de cada Estado. Correios Na próxima reunião do Confaz, será discutida de novo a cobrança do ICMS sobre as importações feitas através dos correios. Já aprovada, a medida não foi implantada porque depende de um convênio com a Receita Federal. A proposta aprovada previa a cobrança do ICMS em produtos importados pelos correios com valores acima de US$ 50. As alíquotas seriam de 12% para produtos básicos -como alimentos-, 17% para eletrodomésticos e 25% para perfumes e cosméticos. Sem o convênio com a Receita Federal, os Estados dificilmente terão como cobrar o ICMS nas importações feitas pelos correios. Se o convênio for assinado, os produtos importados pelos correios ficarão mais caros. Texto Anterior: Corsa e Mille têm sobrepreço Próximo Texto: Volks reajusta quatro modelos Índice |
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