São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995
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Ricos discutem concordata para países

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A HALIFAX

Também os países poderão pedir concordata, a exemplo das empresas, se for levada a sério proposta que o governo canadense promete levar à reunião do G-7, o clube dos sete países mais ricos do mundo.
A reunião começa amanhã, na cidadezinha de Halifax, na costa leste do Canadá, com a presença dos presidentes dos Estados Unidos e da França e dos primeiros-ministros de Japão, Alemanha, Itália, Reino Unido e do país anfitrião.
A tese da concordata para nações foi originalmente concebida pelo economista norte-americano Jeffrey Sachs, da mitológica Universidade Harvard.
Funcionaria mais ou menos como é a concordata empresarial. Ou seja, um prazo de carência para o reescalonamento das dívidas, tradução jurídica da frase de uso corrente ``devo, não nego, mas pago quando puder".
Hoje, os países quebrados podem deixar de pagar seus credores, declarando a moratória. O Brasil já o fez mais de uma vez, a mais recente delas em 1987.
Mas correm o risco de terem seus bens sequestrados pelos credores. Com a concordata, esse perigo fica afastado.
A idéia ganhou força com a crise mexicana de dezembro, cuja sombra ainda se projeta sobre esta 21ª reunião de cúpula do G-7.
Não é mero devaneio acadêmico. Até o presidente do Banco da Reserva Federal de Nova York (EUA), William J. McDonough, a defende.
``O mundo precisa encontrar um mecanismo que incorpore para nações soberanas os procedimentos de solução de dívidas do setor privado", acha McDonough.
A simples apresentação da proposta mostra o quanto o mundo continua inquieto com a turbulência nos mercados financeiros que arrasou o México há seis meses.
Outra proposta para tentar conter o livre movimento de capitais (que giram cerca de US$ 1 trilhão ao dia) é a chamada ``Tobin Tax".
Trata-se de um imposto sobre transações internacionais com moedas defendido pelo Nobel norte-americano de Economia, James Tobin.
Os ministros de finanças do G-7 descartam a adoção da ``Tobin Tax", por achá-la ``impraticável".
Mas a tese permanece de pé: ``A comunidade financeira, funcionários dos ministérios de finanças e dos bancos centrais fizeram o melhor para sufocar a Tobin Tax, mas a idéia recusa-se a morrer", diz Roy Culpeper, vice-presidente do Instituto Norte-Sul, centro de pesquisas de Ottawa, capital administrativa do Canadá.
À falta de outras idéias mais ``praticáveis", os mandatários do G-7 devem aprovar o aumento de US$ 28 bilhões para US$ 56 bilhões dos recursos do FMI (Fundo Monetário Internacional) para empréstimos emergenciais.
Mas essa iniciativa significa atacar apenas os sintomas e não a causa da turbulência nos mercados financeiros e cambiais.
Os próprios ministros de finanças do G-7, reunidos em abril em Washington, admitiram que ``as oscilações (de mercados cambiais) ultrapassaram os níveis justificados pelas condições econômicas vigentes nos principais países".
É uma linguagem diplomática para dizer que há crescente especulação contra determinadas moedas. Até o secretário americano do Tesouro, Robert Rubin, admite:
``O livre fluxo de capitais é essencial para apoiar um desenvolvimento forte e sustentado, mas, com a crise mexicana, também vimos como políticas pobres e mercados sem de solidez podem destruir em um instante as finanças de uma nação e ameaçar espalhar a instabilidade financeira."
Nesse ambiente, nada mais natural do que o surgimento de propostas como a da concordata para países, os quais, assim, teriam tempo para reestruturar suas economias, sem a insistente pressão dos credores.

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