São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Antonio Chaves é o doutrinador brasileiro que tem dedicado mais tempo aos escritos sobre a adoção, à medida em que a lei brasileira passa por transformações constantes, desde o Código do Menor até o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lançou agora, pela Del Rey, um sólido volume intitulado ``Adoção" (832 páginas) em que dá o conceito, a natureza e a evolução desse instituto, seus requisitos e seus efeitos. Projeta, em capítulo especial, uma visada sobre o futuro, com os efeitos da reprodução assistida e das novas criações da ciência.
Escolhi para a resenha três temas de grande atualidade no mundo jurídico, sendo dois sobre relações trabalhistas: qualidades e vícios da terceirização e o uso do arbitragem pra resolver conflitos trabalhistas rurais. Outra obra discute as modificações recentes na Lei processual civil.

A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO, de Sergio Pinto Martins, Malheiros, 119 páginas, R$ 9,50.

Modernização nas relações de trabalho e fonte de muitas fraudes, a terceirização vem sendo objeto de muito interesse pelos doutrinadores. Neste volume, o magistrado do trabalho e professor Sergio Pinto Martins acentua as preocupações científicas e práticas geradas pela terceirização, apontando suas vantagens, mas destacando seus perigos para os tomadores de serviços terceirizados. Dá especial atenção ao ``franchising".

SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, de Antônio Gomes de Vasconcelos, Del Rey, 218 páginas, R$ 29,90.

Juiz classista em Minas Gerais, o escritor examina efeitos da arbitragem para resolução de questões de menor complexidade e menor valor econômico. Propõe a criação de um núcleo intersindical de conciliação trabalhista rural, em que árbitros tornarão muito mais eficiente e mais rápida a solução dos interesses em conflito. A proposta não exclui, porém, a possibilidade de acesso à Justiça oficial.

COMENTÁRIOS ÀS LEIS 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 DE 13/12/94, de Benedito Silva de Souza, Del Rey, 87 páginas, R$ 14,90.

Num pequeno volume de 87 páginas o autor faz breves comentários sobre cada uma das leis editadas em fins do ano passado, modificando o Código de Processo Civil. Distingue a redação anterior e a modificada, tecendo, em seguida, comentário sintético sobre a inovação. Trata-se de uma ferramenta útil, de primeiro socorro para quem queira informar-se sobre os efeitos das muitas mudanças introduzidas.

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