São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 1995
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Líder do governo propõe imposto permanente para financiar saúde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Congresso, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), é contra a recriação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras) para financiar a saúde, como quer o ministro Adib Jatene.
Rigotto defende a criação de uma fonte de financiamento permanente na reforma tributária que o governo deve enviar ao Congresso Nacional, em agosto.
Na opinião de Rigotto, o IPMF, transformado em imposto permanente para a saúde, poderia ter alíquota superior a 0,25%. Segundo ele, a vantagem desse tipo de imposto é que a sonegação é difícil.
``Passou o tempo dos remendos fiscais, precisamos de uma estrutura eficiente", disse. ``O IPMF seria um entre poucos impostos e não mais um no meio de tantos."
O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu mais recursos para saúde e educação, no sábado passado, em Brasília.
``Vamos continuar com o crescimento econômico e com a estabilidade, o que é fundamental, porque o primeiro passo concreto para melhorar a vida do povo é manter a moeda estável", afirmou.
``Ninguém pode pensar em social versus econômico. Se um lado não vai bem, não vai bem o resto. Isso não significa que baste o econômico. Vamos ter que cuidar das questões da saúde que estamos discutindo, como obter mais recursos", disse o presidente.
O problema é que, segundo o ministro Adib Jatene (Saúde), o dinheiro é necessário imediatamente, sob risco de que os hospitais venham a fechar.
Jatene enfrenta a oposição dos ministros da área econômica. José Serra (Planejamento) diz que essa saída é válida apenas se nenhuma outra alternativa for encontrada.
Por enquanto, sem o engajamento do presidente em sua campanha pela volta do IPMF, Jatene trabalha pela aprovação da emenda à Constituição, do senador Antônio Valadares (PP-SE), que pede a volta do imposto por dois anos, com uma alíquota de 0,25%.
A emenda só deve ser discutida no próximo semestre.

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