São Paulo, quarta-feira, 12 de julho de 1995
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Prefeitura mantém programa antipoluição

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo vai dar continuidade à concorrência que está em andamento para escolher a empresa que implementará o programa de controle de emissão de poluentes por veículos.
Na semana passada, o secretário Werner Zulauf (Verde e Meio Ambiente) tinha decidido suspender a concorrência.
Ele atendeu a um pedido do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), que apontou irregularidades na concorrência.
Para o PNBE, as exigências do edital restringem a participação na licitação de muitas empresas com capacidade técnica para fazer a vistoria nos veículos.
Betty Abramowicz, do PNBE, entende que a escolha de uma única empresa para tocar o programa -como quer a prefeitura- configura formação de monopólio e fere a lei de licitações.
``Não estamos inovando nada. No mundo inteiro é assim", disse Zulauf. ``Não vamos suspender a concorrência porque isso pode colocar em risco a execução do programa nesta administração."
Os vereadores José Eduardo Martins Cardozo e Maurício Faria, ambos do PT, entraram ontem com uma ação popular contra Zulauf. Eles querem a anulação da concorrência com base nos mesmos argumentos do PNBE.
Zulauf disse que examinou todos os itens questionados pelos empresários, pela oposição e pelos técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que querem implementar o programa em âmbito metropolitano. ``Não há possibilidade de embargo judicial da concorrência", afirmou Zulauf.

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