São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 1995
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Governo tem plano para conter protesto

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está negociando com governadores de Estado a redução da carga de impostos que incide sobre a soja. A idéia é baixar à metade -de 12% para 6%- o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o produto.
A iniciativa é parte da estratégia oficial para tentar neutralizar o megaprotesto que os agricultores prometem fazer em Brasília no próximo dia 18 de julho.
O presidente Fernando Henrique Cardoso analisa inclusive a possibilidade de fazer um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio. Sua fala iria ao ar até o início da próxima semana.
A ``invasão" da capital por caminhões e tratores está prevista para terça-feira. Fernando Henrique gostaria de falar até segunda. A pressa pode fazer com que inclua em seu discurso projetos inacabados e negociações de resultado incerto.
No caso do ICMS da soja, por exemplo, a negociação está apenas no começo. O ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, já conversou com dez governadores. Ninguém se opôs de saída à idéia de redução.
O problema é que a arrecadação do ICMS vai para os cofres estaduais. E os governadores desejam uma compensação para a eventual perda de receita.
Dois dos governadores contactados por Vieira insinuaram que aceitariam reduzir o ICMS da soja, desde que o governo concordasse em postergar o pagamento de suas dívidas com a União.
Além do acordo incerto com os governadores, FHC planeja anunciar um programa de empréstimos a micro e pequenos produtores.
A idéia é beneficiar os produtores instalados nos 1.500 municípios mais pobres do país, identificados pelo Ipea, um instituto de pesquisas estatísticas vinculado ao Ministério do Planejamento.
A dificuldade, neste caso, é que o programa não deve sensibilizar os agricultores que marcham na direção de Brasília, em sua maioria médios e grandes produtores. De resto, o dinheiro não será entregue diretamente aos produtores.
O governo espera gastar com o programa R$ 200 milhões até o final do ano e R$ 1 bilhão em 1996. O dinheiro sairia do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Seria emprestado a fundo perdido, ou seja, sem previsão de ressarcimento, e repassado às prefeituras.
Antes, porém, é preciso que cada localidade crie um conselho municipal, elabore um projeto de desenvolvimento rural, forme uma associação de produtores e busque o assessoramento do Ministério da Agricultura.
O que os agricultores desejam, na verdade, é a redução dos juros sobre os empréstimos que contraíram em bancos oficiais. E isso FHC diz que não fará.
Argumenta que não faria sentido reduzir a TR (Taxa referencial de Juros) dos agricultores sem estender o benefício a comerciantes e industriais. E sepulta a idéia ao afirmar que ela inviabilizaria o real. A mensagem que o FHC deseja passar é a de que os agricultores choram de barriga cheia.

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